Avaliação de lideranças indígenas de todo País é que o acampamento teve resultado positivo. Elas deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos no novo governo Por Mobilização Nacional Indígena Cerca de mil indígenas reunidos, em Brasília, no…
Para movimento indígena, novo governo assumirá com pautas ruralistas voltadas para a redução dos direitos dos povos indígenas. Lideranças lembram que Michel Temer já avisou que revisaria demarcações Por Mobilização Nacional Indígena Mesmo dormindo com um governo e acordando com…
Áreas devem ser incorporadas à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica; MPF quer indenização para os “proprietários de boa fé” MPF/MS O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) pedindo a…
No STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa…
Incra/SE O Incra publicou na edição dessa quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU) Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da comunidade quilombola de Patióba – localizada no município de Japaratuba, em Sergipe. O documento –…
Publicação do relatório de identificação e delimitação da TI, com 55 mil hectares, no sul de Mato Grosso do Sul, é o último ato de João Pedro Gonçalves da Costa à frente do órgão indigenista Por Mobilização Nacional Indígena No…
Por Mobilização Nacional Indígena Na tarde desta quarta (11/5), durante visita de uma delegação de indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão do plenário garantiu uma grande vitória aos povos indígenas do Brasil. Foi negado recurso que contestava a demarcação…