Suspensão será mantida até laudo sobre povos existentes na área MPF/PA A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de…
Incra/RS Foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União, a portaria do Incra que reconhece e declara as terras da comunidade remanescente de quilombo Alpes. A área de 58,2 hectares está situada entre os bairros Cascata e Teresópolis,…
Incra/SP O Incra reconheceu o território quilombola Galvão, localizado nos municípios de Eldorado e Iporanga, em São Paulo, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). O documento declara os limites das terras remanescentes do…
Direito Socioambiental Nos últimos anos, os povos indígenas no Brasil têm sofrido inúmeros ataques. Ao mesmo tempo em que se intensifica a violência contra os índios nas diversas regiões do país, em parte incitada por discursos racistas de parlamentares, os…
No Cimi Ontem (19), mais de uma década após o início do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu – com 178 mil hectares, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará -, a Funai deu continuidade…
Por Dimmi Amora Machado da Costa, Folhapress/Bem Paraná O Ibama suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, a maior hidrelétrica em projeto do país. A decisão foi tomada pela presidente do órgão, Marilene Ramos,…
Funai, que reconheceu terra do povo Munduruku esta semana, tem pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ofício em que pede…