Recomendação conjunta feita à Funai fixou o prazo de 90 dias para que a autarquia apresente cronograma completo das atividades de identificação e delimitação Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública…
Comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, oriundos de territórios indígenas e tradicionais deve ser suspensa Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações,…
No Incra O Incra publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta feira, 8 de agosto, portaria na qual reconhece e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arapucu, localizada no município de Óbidos, no estado do Pará.
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram na noite de terça-feira (6) com o governo de Mato Grosso do Sul em busca de soluções para cessar os conflitos entre indígenas…
“Como ONU Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos dos povos indígenas não são negociáveis”, declarou Jan Jarab ao lembrar dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Cimi O chefe do Escritório Regional de Direitos Humanos da Organização…
Na CPT A Comissão Pastoral da Terra – CPT (Coordenação Nacional e Regional Mato Grosso do Sul) manifesta profundo repúdio à violência sofrida pelo povo Guarani Kaiowá e pelas famílias sem-terra em Mato Grosso do Sul, ocorrida no último sábado…
Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Em despacho dado na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou…