Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de…
Na Funai O Governo Federal começará nesta segunda-feira (10) uma operação para expulsar criminosos da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Este é o sétimo processo de desintrusão deflagrado durante a gestão do presidente Lula. As ações serão coordenadas pela Casa…
Localizada em Goiás, comunidade tem enfrentado diversos conflitos com grileiros, o que tem provocado insegurança aos quilombolas Ministério Público Federal em Goiás Após pedido de cumprimento de decisão de tutela provisória (liminar) apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça…
No Incra As comunidades quilombolas catarinenses de Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha – localizadas nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Capivari de Baixo -, terão seus relatórios antropológicos realizados graças a um Termo de Execução Descentralizado (TED)…
Ministro André Mendonça usou suspensão nacional de processos envolvendo terras indígenas e ausência de conclusão do caso de repercussão geral para justificar suspensão da TI Toldo Imbu No Cimi A suspensão dos efeitos do processo de demarcação e o decreto…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve representada nesta quinta-feira (30) na 1º Reunião da Câmara Temática I (CT I) – Direitos Territoriais, Demarcação, Proteção e Gestão Territorial. O encontro foi realizado por videoconferência. A CT I é…
Parecer do MPF defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer contra recurso do Complexo…