No Incra A comunidade remanescente de quilombo Timbó, situada no município de Garanhuns, em Pernambuco, celebrou uma vitória histórica com o reconhecimento oficial de suas terras pelo Incra, conforme publicação da Portaria nº 614 no Diário Oficial da União, em…
A quantidade desproporcional de homicídios de quilombolas e a lentidão absurda na titulação dos quilombo mantêm os resíduos de uma lógica escravocrata: negar direitos e eliminar corpos negros Por Deborah Duprat, Vercilene Dias e Élida Lauris*, no Correio Braziliense…
Este é o quarto ataque sofrido pelos Guarani-Kaiowá desde que realizaram três retomadas neste território indígena Gabriela Moncau, Brasil de Fato Um casal Guarani-Kaiowá, lideranças de uma retomada da Terra Indígena Panambi Lagoa-Rica, em Douradina (MS), relata ter sofrido uma…
Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos,…
Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal…
União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI MPF/AC Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação…
Ação também pede pagamento de danos morais coletivos pela omissão e demora na tomada de providências pelo Poder Público Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar…