Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios indígenas. Terra de Direitos Ao menos 11 autores de pedidos de amici curiae (amigos da Corte) habilitados…
STF retoma julgamento da tese do Marco Temporal nesta quarta-feira. Mobilizações ocorrem em todo o país Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A retomada do julgamento da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira (30), mobiliza…
Processos estão parados desde 2016, favorecendo invasão de grileiros, que ocupam até 80% de algumas comunidades Por Fernanda Couzemenco, Século Diário É preciso retomar o andamento dos processos de demarcação e titulação de territórios quilombolas. A afirmação, feita durante a…
Aprovação do PL 2903 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado representa um ataque aos direitos indígenas e uma ruptura violenta do pacto constitucional No Cimi No passado dia 23 de agosto, a Comissão de Agricultura e Reforma…
Indígenas, que já foram considerados extintos pelo governo brasileiro, lutam pela criação de seu território Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, participou do evento Roda de Conversa…
Funai A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal discutiu e aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório do Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que trata, entre outros temas, do marco temporal para a demarcação de terras…
Videorreportagem de Manuhã Pataxó expõe denúncias dos indígenas sobre crimes que vitimaram três jovens desde 2022 Por Manuhã Pataxó, da Agência Pública Em pleno período pré-eleitoral, em junho de 2022, os indígenas Pataxó das Terras Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá/Cahy Pequi,…