Informação é da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco Por Agência Brasil A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da…
Ministério Público questionou decisão que concedia posse de um imóvel rural localizado no território indígena a fazendeiro da região Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decidiu impedir a reintegração de…
Relatora pretende colocar o tema em votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Redação Brasil de Fato O Senado Federal pode voltar a colocar em pauta o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras…
Evento produzirá propostas para apresentação na Cúpula de Belém Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém. “O crescimento…
Atendendo a pedido do MPF, TRF3 estabeleceu em 2022 prazo de 6 meses para Funai concluir processo demarcatório sob pena de multa de R$ 50 mil/dia Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Durante reunião promovida nessa terça-feira (1º)…
Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas, só 12% em área demarcada, segundo o Censo. Dados inéditos do IBGE devem orientar políticas públicas e ações para homologação de títulos de propriedade, afirma professora da USP. Por Guilherme Henrique, na DW “As…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (28) durante um evento convocado pelo…