Audiência pública busca acompanhar a aplicação de instrumentos urbanísticos previstos no plano diretor do município MPF RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) realizará no próximo dia 13 de abril, às 10h, a audiência pública “Os instrumentos…
Nota: Carta enviada a Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Deborah Macedo Dubrat de Brito Pereira, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; João Pedro Gonçalves da Costa, Presidente da Funai; e José Geraldo Reis Santos, Secretário de Justiça, Direitos Humanos…
No Cimi Desde a manhã de hoje, o cacique Babau Tupinambá e seu irmão, Teity Tupinambá, estão presos em uma sala isolada no presídio estadual de Ilhéus, na Bahia. A detenção de ambos, ontem, ocorreu de forma arbitrária e cercada…
Ivanildo Francisco da Silva, conhecido como Ivanildo de Seu Daluz, foi assassinado ontem por volta das 22h 30 na sua casa no Assentamento Padre João Maria, município de Mogeiro, Estado da Paraiba. Os pistoleiros arrombaram a porta de trás da…
Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos indígenas MPF/TO O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu garantir a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comunidade indígena nos processos de licenciamento ambiental…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, 5 de abril, pela demissão do procurador da República Douglas Ivanowski Kirchnner, acusado de agredir e torturar a ex-mulher, Tamires Souza Alexandre. A violência teria sido…
Inúmeros pedidos e recomendações não foram atendidos. Agora Justiça pode obrigar reforma nas escolas e implantação de transporte e merenda escolar MPF/PA O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o município de Itaituba (oeste do Pará) e o Instituto…