Iniciativa busca aproximar o Supremo de grupos historicamente pouco ouvidos pelo sistema de Justiça e ampliar a participação deles nos espaços de diálogo institucional Por Suélen Pires, no STF A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo…
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades Cairo Tondato, STF A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Assinado por 120 organizações de diversos países, documento foi entregue em razão de reunião em Paris sobre conduta empresarial responsável. Terra de Direitos Organizações sociais, movimentos populares e redes de direitos humanos de diversos países da América, Europa, África e…
Em atuação desde outubro de 2025, o Observatório presta atendimento inicial coletivo para defesa do direito à moradia de comunidades vulnerabilizadas Na DPESP Desde outubro de 2025, mais de 15,4 mil famílias, moradoras de 76 comunidades em situação de vulnerabilidade,…
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal…
Ministro Edson Fachin falou na abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça No STF “Protagonistas, demandantes e intérpretes da Constituição”. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)…