Ministro Edson Fachin falou na abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça No STF “Protagonistas, demandantes e intérpretes da Constituição”. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)…
Agilidade em processos e capacitação de juízes e servidores para a temática racial estão entre as medidas Por Maristela Brunetto, Campo Grande News O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou uma política especial para acompanhar demandas…
Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário Terra de Direitos* Com objetivo de ampliar e qualificar o acesso à justiça no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 8 a 10 de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na AFN Com a Conferência do Clima da ONU (COP30) se aproximando, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), lança…
Nathállia Gameiro, Fiocruz Brasília Aos 22 anos, Hemilly Pacheco, moradora do Sol Nascente, em Ceilândia, a cerca de 35 quilômetros da capital federal, carrega na voz a força de quem superou muitas barreiras. “Em que momento da minha vida meus…
Por Gabriel Miranda, no Blog da Boitempo No livro Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, o sociólogo francês Loïc Wacquant pontua, logo nas páginas iniciais da obra, que “a segurança é concebida e executada não…