MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade

Textos devem ser enviados até 30 de março

Estão abertas as inscrições para a seleção de artigos científicos sobre o tema Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade: boas práticas. Os textos escolhidos integrarão coletânea digital organizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os artigos devem ser enviados até o dia 30 de março por meio do correio eletrônico 2ccr@mpf.mp.br. Ao enviar o arquivo, o título ou assunto da mensagem deverá indicar “Edital Conjunto nº 1, de 15 de fevereiro de 2018”. (mais…)

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TJ AM intensifica preparativos para atendimento do Justiça Itinerante na Terra Indígena Waimiri-Atroari marcada para o dia 26

Profissionais do TJAM estiveram nesta sexta-feira (16) na terra indígena, realizando os últimos preparativos para o desenvolvimento das atividades do Justiça Itinerante.

TJ AM

A partir do dia 26 de fevereiro, profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR), além de equipe do Judiciário do Rio de Janeiro (TJRJ), darão início a um atendimento inédito destinado à população indígena da etnia Waimiri-Atroari, cujo território localiza-se na divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima. Nesta sexta-feira (16), o juiz Alexandre Novaes, coordenador do programa Justiça Itinerante do TJAM, e representantes das Divisões de Tecnologia da Informação, do Cerimonial e de Divulgação e Imprensa da Corte Estadual, estiveram na terra indígena (Km 258 da rodovia BR-174 – Manaus/Boa Vista) para reunir-se com os índios e ajustar os detalhes logísticos e operacionais do atendimento que se estenderá até o dia 3 de março na localidade. (mais…)

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Prisão preventiva de 90% das prisões em flagrante: a conta atinge ares de escândalo

Por Roberto Tardelli, no Justificando

É de cortar a alma a faca. É de doer o peito. É de sair aos berros na chuva. É de sangrar os olhos. Leio nos jornais que o resultado das audiências de custódia, criadas por iniciativa humanitária de diminuir esse flagelo da superlotação carcerária, teve como resultado, aqui, na Capital do Tucanistão, a conversão em prisão preventiva de 90% das prisões em flagrante. (mais…)

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Famílias camponesas sofrem tentativa de expulsão de suas terras no Tocantins

CPT

As famílias camponesas da comunidade Espírito Santo, conhecida como Taboca, no município de Babaçulândia (TO), passaram por momentos de humilhação e constrangimento nesta quarta-feira (20). O Oficial de Justiça Antônio Magno Leite Apinagé, juntamente com representantes do pretenso proprietário das terras onde está estabelecido o grupo de 50 famílias há seis anos, esteve na área e iniciou a expulsão das famílias com o mandado de reintegração de posse já suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. (mais…)

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Nova presidente do TRT-4 diz que reforma trabalhista tem trechos inconstitucionais

No Conjur

Ao assumir o comando do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a desembargadora Vânia Cunha Mattos declarou nesta sexta-feira (15/12) que a reforma trabalhista deve ser cumprida, com exceção de dispositivos inconstitucionais presentes no texto.

Sem comentar detalhes sobre quais seriam os trechos com problemas, a nova presidente disse que a Lei 13.467/2017 deve ser interpretada sob o prisma das garantias e direitos individuais e sociais estabelecidos pela Constituição Federal.  (mais…)

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TRF3 rejeita tentativa de intimidação da atuação do MPF em defesa dos povos indígenas no MS

Tribunal nega recurso do Sindicato Rural de Ponta Porã (MS) e extingue ação de perdas e danos. Para defesa, “objetivo é calar a boca do MPF”

MPF MS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, em 30 de outubro, recurso ajuizado pelo Sindicato Rural de Ponta Porã (MS), em ação de indenização contra o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, membro do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS). Os desembargadores federais mantiveram a extinção da ação sem julgamento do mérito, entendendo que a pessoa física do procurador da República é parte ilegítima para responder por ação de perdas e danos. A sentença de primeiro grau contra a qual o sindicato recorreu estabeleceu a extinção do processo sem resolução do mérito, além de condenar a parte autora ao pagamento dos honorários.  (mais…)

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MPF em Santarém (PA) reforça fiscalização no atendimento a indígenas venezuelanos

Além de Belém, os Warao também têm escolhido o maior município do oeste do Pará como destino

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que desde julho vem atuando na fiscalização da acolhida aos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Belém, capital do estado, também está exercendo essa supervisão em Santarém, no oeste do estado. O município tem recebido famílias Warao desde o final de setembro.  (mais…)

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Eleonora Menicucci vence Alexandre Frota em segunda instância

Ex-ministra foi saudada por militantes ao chegar no Fórum, em São Paulo. Frota tentou agredir manifestantes e foi contido pela polícia. Veja o vídeo

Na Fórum

A ex-ministra de Políticas para Mulheres do Governo Federal, Eleonora Menicucci, venceu em segunda instância processo que sofria do ex-ator Alexandre Frota. Eleonora acusou Frota de fazer apologia ao crime de estupro em rede nacional. (mais…)

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