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Quilombos na Calha Norte: criadores de refúgio e guardiões da biodiversidade

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Enquanto o desmatamento avança sobre a Amazônia, comunidades quilombolas mostram que proteger territórios é proteger o futuro do planeta.

Por Monica Prestes *, Uma Gota no Oceano

No noroeste do Pará, um imponente bloco verde resiste. Formado por florestas preservadas e rios saudáveis, ele contrasta com o cenário de degradação que domina o sul do estado-sede da COP30: pastos abandonados, garimpos ilegais e rios feridos. É na Calha Norte do Rio Amazonas que se encontra o maior bloco contínuo de áreas protegidas do Brasil — uma área equivalente à soma dos estados do Paraná e Alagoas. (mais…)

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MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

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Compromisso prevê a atuação conjunta do Ministério Público Federal com MPs estaduais, reforçando o modelo já executado na fiscalização preventiva do rio

Procuradoria-Geral da República

Proteger o meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído da Bacia do Rio São Francisco. Com esse objetivo principal, o Ministério Público Federal (MPF) celebrou um acordo de resultados com os Ministérios Públicos de Alagoas, Bahia, Distrito Federal e Territórios, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na última semana, foi elaborado como um compromisso estratégico para a proteção e revitalização integrada dos recursos hídricos, a partir da cooperação interinstitucional. (mais…)

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COP30: Brasil aposta em fundo para preservar florestas contra impasse sobre financiamento

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Se funcionar, a iniciativa será a maior do mundo em volume de recursos para conservar florestas em pé

Por Isabel Seta, Agência Pública

“Brilhante”, “ousada”, “transformadora”. É com adjetivos assim que autoridades estrangeiras de diferentes países têm se referido à proposta do governo do Brasil de criar um fundo global para financiar a conservação de florestas tropicais ao redor do mundo. (mais…)

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MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental em São Luís (MA)

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As atividades, realizadas com documentos irregulares, aterraram córregos protegidos

Ministério Público Federal no Maranhão

A Justiça Federal no Maranhão condenou três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia no Sítio Palmeiral, em Povoado Porto Grande, zona rural do município de São Luís (MA), sem as devidas licenças ambientais exigidas por lei. A sentença, em ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a paralisação imediata de qualquer atividade de mineração e de práticas poluidoras e a recuperação da área degradada. (mais…)

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Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica

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Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente

Ministério Público Federal

Em uma decisão que reforça a proteção ambiental no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter uma decisão judicial e garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mantenha seu poder de fiscalização sobre empreendimentos de mineração na Mata Atlântica. (mais…)

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Invasões e garimpo seguem devastando Terras Indígenas com povos isolados, apesar das medidas de proteção

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Na Terra Indígena Piripkura, o boletim Sirad-I identificou o equivalente a 12 mil árvores derrubadas em uma área em recuperação após desmate

Mariana Soares, do ISA*, na Opi

Em 2024, apesar da queda no desmatamento de 18,2% em relação a 2023, Terras Indígenas (TIs) com povos isolados seguiram sendo alvos de atividades ilegais como a mineração e a exploração madeireira. No total, foram mais de 2 mil hectares de desmatamento em TIs com presença de isolados, o equivalente à derrubada de mais de 1,2 milhão de árvores. É o que constata o relatório anual Sirad-I: Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados de 2024. (mais…)

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MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)

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Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a construção de uma estrada de 143 km dentro da Terra Indígena Parque do Xingu, na região de Querência, no Mato Grosso, sem o devido licenciamento ambiental. A obra resultou em multa de pouco mais de R$ 500 mil, aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à prefeitura de Querência. (mais…)

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