Por Marco Weissheimer, no Sul21 A mobilização nacional contra as políticas do governo Temer que congelam investimentos em educação, saúde e outras áreas do serviço público por até vinte anos, e que alteram a estrutura do ensino médio no país,…
“A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público afirmar o direito à livre manifestação de…
No Observatório Fluminense do PNE Nota aos/às Estudantes Secundaristas, aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Governos O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, enquanto órgão controlador das políticas…
No Justificando Em artigo publicado no jornal argentino Página 12, Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte, professor emérito da Universidade de Buenos Aires e um dos maiores penalistas do mundo, classificou como “escândalo jurídico” a decisão do Tribunal Regional da…
Parlamentares acompanham estudantes durante audiências em instituições como CNBB, OAB, MPF e Unesco. A ideia é apoiá-los e garantir a eles integridade e direito à livre manifestação por Hylda Cavalcanti, da RBA O Congresso Nacional recebeu hoje (31) alunos de…
“Jornalões vão ao STF para excluir El País, BBC, RFI, The Intercept e outros veículos estrangeiros do mercado. Jornalismo crítico, isento e independente, incomoda…”, comentou o jornalista e professor Gabriel Priolli em seu Facebook No 247 O cartel da mídia…
Ex-ministro da Justiça analisa a derrocada de direitos individuais e coletivos, com a degradação das instituições republicanas, e diz que o povo brasileiro assiste a tudo em estado de absoluta inação Por Tiago Pereira, da RBA São Paulo – A…