Garantia de percentual dos impostos para ensino foi estabelecida pela Constituinte de 1934. Sabia-se que país precisa superar atraso e desigualdade. Isso pode ir por água abaixo Por Laura Carvalho* – Outras Palavras No Brasil, a vinculação de recursos tributários…
Entidades do movimento ampliam ofensiva contra os cortes em saúde e educação Na Abrasco O Fórum da Reforma Sanitária manifesta-se sobre a PEC 241, considerando a firme proposta expressada pelas entidades que constituem o movimento, de concentrar esforços para restabelecer a relação entre direitos sociais…
“Cabe às esquerdas buscar elementos comuns a partir de sua diversidade para se unificarem numa frente política, cultural e ideológica nacional-popular e antifascista. Trata-se da confrontação entre perspectivas civilizatórias num contexto de eclipse da democracia liberal burguesa.” Por Carlos Eduardo Martins,…
Por Renato Santana, do Cimi A autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) às unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Sem consultar os povos indígenas,…
Afrânio Silva Jardim afirma que juiz Sérgio Moro “joga de acordo com a opinião pública” por Redação RBA Para o mestre e livre-docente em Direito Processual Penal e professor Associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim,…
Sadismo? Bajulação ilimitada do poder? Repressão da PM cega estudante. Promotor de SP, ao invés de apurar violência policial, quer investigar universidade que prestou apoio a sua aluna Por Igor Fuser, em Outras Palavras Um abaixo-assinado em solidariedade à Universidade…
As duas mais recentes decisões do STF sobre direito trabalhista deixaram muito claro que a Constituição não será empecilho para essa escalada. Por Jorge Luis Souto Maior, na Carta Maior A essa altura ninguém mais tem dúvida – ou ao…