Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal Por Jorge Rubem Folena de Oliveira, no GGN Na hipótese de o Senado Federal aceitar o…
Por Carlos Dayrell Estamos vivendo um tempo em que a opressão é imposta exatamente pelos setores que deveriam proteger a democracia: o Congresso Nacional, o Judiciário (acovardado), a mídia pública. Estamos assistindo à destruição do Estado e da esperança de milhões…
Por Marcos Vasconcellos, na Consultor Jurídico Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Tribunal de Justiça…
Impacto orçamentário da proposta para 2016 é de R$ 1,160 bilhão. Os deputados tentaram votar também urgência para o aumento do Ministério Público da União, mas não houve quórum. Ficou para semana que vem No Jornal do Brasil Vetado no ano passado…
Como em certos rituais indígenas, sistema político busca, pelo impeachment, purgar seus fantasmas… e se acomodar com isso. Mas tal farsa só é possível porque um projeto político está esgotado Por Ricardo Cavalcanti-Schiel, no Outras Palavras O Brasil tem vivido…
No blog do Sakamoto Dois projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, que devem contar com o apoio de um eventual governo Michel Temer, são vistos como graves retrocessos para os direitos dos trabalhadores, podendo – sob a justificativa de “destravar”…
“A interferência constante do Poder Judiciário com o fim de influenciar nesses processos deve cessar. Por experiência, sei os riscos que representam os jogos de interesses cruzados, não tanto em favor da justiça e sim com o objetivo de acabar…