O Governo do Brasil ultrapassou a marca de R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado é fruto de mais de 7,4 mil ações integradas, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, que reúne mais de 20 órgãos federais, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações vêm transformando o cenário da região e promovendo a recuperação de áreas degradadas pela mineração ilegal. (mais…)
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Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde
A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública
Ministério Público Federal no Pará
Em um encontro marcado pela apresentação de dados científicos alarmantes e por um depoimento emocionante que traduziu a urgência da crise humanitária, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil se reuniram em Santarém (PA), no último dia 30, para debater o futuro da vigilância em saúde para o enfrentamento da contaminação por mercúrio na Bacia do rio Tapajós. (mais…)
IBAMA e PF destroem bunkers do garimpo ilegal na TI Sararé
Esconderijos serviam de depósito para equipamentos ilegais e estoques de alimentos; garimpo na região mantém ligação com facção criminosa
A Polícia Federal (PF) destruiu 14 bunkers (esconderijos subterrâneos) em ação na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, na última 6ª feira (3/10). Esses esconderijos serviam de depósito para equipamentos ilegais, como armas, e estoque de alimentos do garimpo ilegal, que mantém relação com o Comando Vermelho na região. A ação faz parte de uma operação que se iniciou em 1º de agosto. (mais…)
Após recomendação do MPF, estado do Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração
Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado
Procuradoria da República no Amazonas
O Conselho Estadual do Meio Ambiente no Amazonas (Cemaam) revogou integralmente duas normas estaduais que autorizavam o uso de mercúrio na atividade de exploração de ouro no Amazonas. A decisão foi tomada em resposta à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)
União é condenada a indenizar Povo Yanomami por danos do garimpo ilegal
Além de indenização, a União terá 45 dias para apresentar plano de monitoramento do nível de mercúrio nos peixes e outras medidas
Na última 3ª feira (23/9), a Justiça Federal de Roraima condenou a União a indenizar o Povo Yanomami pelos danos socioambientais provocados pelo garimpo ilegal. Além do valor ainda não calculado, a União terá até 45 dias para apresentar diversas medidas de proteção, como um plano de monitoramento do nível de mercúrio nos peixes, fornecer regularmente água potável e ampliar o acompanhamento de saúde da população indígena. (mais…)
“Não queremos floresta de contrato, queremos floresta viva”. Entrevista com Alessandra Munduruku
O olhar de Alessandra Munduruku, coordenadora da Associação Indígena Pariri, sobre o avanço de projetos de REDD em territórios indígenas
Fabrina Furtado e Marina Lobo, Le Monde Diplomatique Brasil
Atualmente, os Munduruku são um povo formado por cerca de 14 mil pessoas, distribuídas pelas terras indígenas Munduruku, Sai Cinza e Kayabi, no alto curso do rio Tapajós e no rio Teles Pires; pelas terras Sawré Muybu e Sawré Bap’in, além das reservas Praia do Índio e Praia do Mangue, no médio curso da bacia do Tapajós. Há ainda grupos Munduruku que lutam pelo reconhecimento de seus territórios no Baixo Tapajós, nas proximidades de Santarém, e ao longo do rio Madeira, no estado do Amazonas. Um povo que vem lutando há anos pela demarcação das suas terras, autonomia e a defesa dos seus territórios, florestas e rios contra empreendimentos hidrelétricos como a Usina de São Luiz do Tapajós e Belo Monte, o garimpo ilegal, o agronegócio e a ferrovia Ferrogrão. (mais…)
MPF denuncia oito pessoas por garimpo ilegal de ouro em área de preservação ambiental em Minas Gerais
Operação Drákon desvenda associação criminosa que causou graves danos ambientais no Rio das Velhas
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por envolvimento na extração irregular de ouro no leito do Rio das Velhas, no município de Rio Acima, em Minas Gerais. Eles são acusados dos crimes de exploração de recursos minerais sem autorização, usurpação de matéria-prima da União e associação criminosa. O processo é fruto da Operação Drákon, conduzida por policiais militares e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em abril deste ano. (mais…)
