Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido…
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional Procuradoria da República no Amazonas Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM)…
Funai Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando…
Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia Procuradoria da República em Roraima Atendendo à recomendação Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos…
Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena Portal Roraima em Tempo O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações complementares de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol…
Estudo lançado na COP30 alerta para intersecção com crimes ambientais Rafael Cardoso – Enviado especial da Agência Brasil O “informativo” da facção criminosa Comando Vermelho (CV) chega pelos grupos de WhatsApp a pessoas envolvidas no garimpo ilegal em Alta Floresta,…
A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate Na tarde desta sexta-feira (14), o estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém (PA), exibiu…