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Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

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Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas do Congresso Nacional que colocam em risco direitos e territórios dos povos originários. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) emitiram notas técnicas nesta semana reivindicando que essas propostas sejam arquivadas. (mais…)

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MPF recomenda ao governo do Amazonas a revogação de normas estaduais que autorizam o uso de mercúrio em garimpos

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Recomendação tem como objetivo assegurar a proteção ambiental e a saúde pública na Amazônia

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas a revogação integral das leis estaduais que autorizam, ainda que de forma limitada, o uso de mercúrio na atividade garimpeira. De acordo com o órgão, as normas estaduais contrariam a Constituição Federal, os princípios do Direito Ambiental e a Convenção de Minamata – tratado internacional que impõe a eliminação progressiva do uso de mercúrio em atividades extrativistas. (mais…)

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MPF recomenda ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira

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Recomendação aponta necessidade de atuação coordenada e permanente de forças de segurança e órgãos ambientais do Amazonas e de Rondônia

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO) e Novo Aripuanã (AM). A medida, que também prevê prisões em flagrante, foi direcionada a órgãos ambientais e forças de segurança do Amazonas e de Rondônia, além da Polícia Federal e da Marinha do Brasil. (mais…)

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Invasões e garimpo seguem devastando Terras Indígenas com povos isolados, apesar das medidas de proteção

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Na Terra Indígena Piripkura, o boletim Sirad-I identificou o equivalente a 12 mil árvores derrubadas em uma área em recuperação após desmate

Mariana Soares, do ISA*, na Opi

Em 2024, apesar da queda no desmatamento de 18,2% em relação a 2023, Terras Indígenas (TIs) com povos isolados seguiram sendo alvos de atividades ilegais como a mineração e a exploração madeireira. No total, foram mais de 2 mil hectares de desmatamento em TIs com presença de isolados, o equivalente à derrubada de mais de 1,2 milhão de árvores. É o que constata o relatório anual Sirad-I: Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados de 2024. (mais…)

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Operação do Governo Federal contra garimpo ilegal apreende maior quantidade de ouro da história da PRF

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Avaliados em mais de R$ 61 milhões, 103 kg de ouro foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal durante abordagem em Boa Vista, Roraima

Casa Civil

Em uma operação histórica, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nessa segunda-feira (4), 103 quilos de ouro escondidos em uma caminhonete. A ação faz parte da estratégia permanente do Governo Federal para combater o garimpo ilegal na região Norte e desarticular as rotas clandestinas utilizadas para o transporte de minérios. (mais…)

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Governo Federal destrói o dobro dos alvos previstos e impõe prejuízo milionário ao garimpo na Terra Indígena Kayapó

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Na Funai

A primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), no Pará, encerra-se com resultados expressivos no combate ao garimpo ilegal, proteção dos povos indígenas e preservação ambiental. Com atuação integrada de mais de 20 órgãos federais, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a operação superou o número de alvos inicialmente previstos e consolidou-se como uma das maiores ações já realizadas pelo Estado brasileiro contra atividades ilegais na Amazônia. (mais…)

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Invasões e garimpo pressionam territórios com indígenas isolados

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Apesar da redução do desmate, ilegalidades destruíram 2 mil hectares; TI Kayapó, Munduruku e Território Indígena do Xingu foram as mais atingidas

ClimaInfo

Apesar da redução de 18,2% no desmatamento em relação a 2023, Terras Indígenas (TI) com Povos Isolados seguem sendo pressionados por atividades ilegais, como garimpo, mineração e exploração de madeira.  Foram mais de 2 mil hectares destruídos, o equivalente à 1,2 milhão de árvores derrubadas. (mais…)

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