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MPF recomenda cadastro de maquinário para combater garimpo ilegal

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Ideia é facilitar atuação de órgãos ambientais sobre a logística que sustenta o garimpo ilegal; União tem 30 dias para se manifestar sobre a proposta

ClimaInfo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a criação de um cadastro técnico federal que permita o registro, o controle e a fiscalização do comércio e da utilização do maquinário utilizado para atividades de garimpo no Brasil. A sugestão visa a criar uma ferramenta adicional de fiscalização contra a extração ilegal de minérios, atacando diretamente um dos pilares da atividade: a logística. (mais…)

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Em decisão unânime, STF derruba presunção de boa-fé no garimpo de ouro

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Liminar de 2023 já havia suspendido presunção, causando forte queda no volume de ouro extraído de 31 toneladas para 17 toneladas, mostra o Instituto Escolhas

ClimaInfo

A presunção de boa-fé no comércio de ouro no Brasil, criada por um “jabuti” [matéria estranha ao tema principal] na lei 12.844/13, foi uma “porteira aberta” para a expansão do garimpo ilegal no país. Mas, na 6ª feira (21/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade extinguir o mecanismo, pelo qual a palavra do vendedor era suficiente para atestar a procedência do metal na comercialização. A decisão se deu a partir de ações ajuizadas na corte por PSB, PV e Rede Sustentabilidade. (mais…)

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PF desarticula milícia que comercializava ouro de garimpo ilegal no AM

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Criminosos recrutavam ourives para vender minério extraído nos garimpos ilegais e tinham ajuda de policiais estaduais para transportar o ouro em embarcações, caminhões e aeronaves

ClimaInfo

A Polícia Federal deflagrou mais uma operação – chamada “Ourives” – contra o garimpo ilegal na Amazônia na 4ª feira (19/3). A PF investiga a ação de um grupo formado por milicianos responsável por comercializar ouro extraído ilegalmente em garimpos clandestinos na região. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Manaus, mas a relação de bens apreendidos não foi divulgada, de acordo com o g1. (mais…)

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Área vira “pântano” após devastação do garimpo na Terra Sararé

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Operação da PF apreende munição e destrói equipamentos do garimpo na Terra Sararé, uma das mais afetadas pela exploração ilegal de minérios nos últimos anos no Brasil

ClimaInfo

A Polícia Federal deflagrou na semana passada a Operação Rondon, visando a repressão a crimes ambientais e à ordem econômica na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. O território figura entre os mais afetados pelo garimpo ilegal no Brasil nos últimos anos e vem sendo palco de várias operações recentes de desintrusão e combate ao desmatamento. (mais…)

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PF, MTE, MPT, IBAMA, Funai e PM combatem garimpo ilegal e identificam trabalhadores em situação análoga à escravidão no Amazonas

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Na Funai

A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, entre os dias 10 e 13 de março, a Operação Xapiri para combater organizações criminosas que atuam no garimpo ilegal, no leito do Rio Madeira, nas proximidades do município de Borba/AM. A ação ocorre a pedido e com articulação da Funai. (mais…)

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Após rompimento de barragem de garimpo ilegal, ribeirinhos do Amapá temem passar fome

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Governo do Amapá coletou amostras nos rios Cupixi e Araguari, mas demora na divulgação dos resultados colabora para descrença de parte dos ribeirinhos sobre riscos

ClimaInfo

Os senadores amapaenses Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo na casa, integram a “tropa de choque” que pressiona o IBAMA pela liberação da licença para Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, localizado no litoral do estado. Contando com royalties que, se vierem, não chegarão antes de 2031, eles dizem que a exploração de petróleo vai levar “desenvolvimento” ao Amapá. (mais…)

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Barragem de garimpo ilegal se rompe e rejeitos contaminam rios do Amapá

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PF registrou aumento da atividade criminosa no estado: em quatro anos, teriam sido extraídas ilegalmente duas toneladas de ouro, o equivalente a R$ 642 milhões.

ClimaInfo

O rompimento de uma barragem de garimpo ilegal levou rejeitos para os rios Cupixi e Araguari, nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, no Amapá. A lama alterou a cor da água. Moradores da região, que dependem dos cursos d’água, estão preocupados com o risco de contaminação. (mais…)

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