O julgamento de habeas corpus no Supremo se transformou em uma loteria Bertha Maakaroun, no Estado de Minas Ao tomar para si a função de legislar, o Supremo Tribunal Federal (STF) ziguezagueia em meio ao caos institucional. Generais falam o…
O Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB) condenou ‘veementemente’, em nota pública, a manifestação do general-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que, no Twitter, na terça-feira, 3, a menos de um dia do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, repudiou a ‘impunidade’ por Luiz Vassallo e Luiz Fernando Teixeira,…
A derrubada de todos os vetos presidenciais à lei que criou o programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Funrural pegou de surpresa até a bancada ruralista. Um dia depois da votação, a área econômica ainda calculava o tamanho do prejuízo…
no blog do Sakamoto Lula deve ser mantido como pré-candidato do PT à Presidência da República mesmo preso, confirmaram ao blog fontes do partido logo após o voto decisivo da ministra Rosa Weber, que negou o habeas corpus solicitado pelo ex-presidente…
A mensagem do comandante Villas Boas é um desafio à democracia, que põe em xeque o STF e atola em lama o próprio Exército. Mas onde está a possível resposta? Por Antonio Martins, em Outras Palavras Que falta faz Leonel Brizola.…
No Justificando Para tentar conter as violações de direitos, sobretudo da população que vive nas favelas, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) entregaram ao Gabinete da Intervenção um ofício no qual…
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia A Constituição de 1988 encerrou mais de duas décadas de ditadura militar no Brasil e permitiu estabelecer as fundações necessárias ao processo de redemocratização do país. É condição indispensável para o fortalecimento democrático que…