Bolívia: Nobel da Paz denuncia OEA por interferência nas eleições de 2019

Às vésperas do novo pleito, Adolfo Pérez Esquivel cita “consequências nefastas” da missão que propiciou um golpe em 2019

Daniel Giovanaz, Brasil de Fato 

O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980, em conjunto com a Associação das Mães da Praça de Maio e a Liga Argentina pelos Direitos Humanosdenunciaram, na última quinta-feira (15), às Nações Unidas a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que resultou em um golpe de Estado na Bolívia, em novembro de 2019. Aquele pleito foi anulado, e os bolivianos se preparam para voltar às urnas no próximo domingo (18).

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Manifestações denunciam “agressões do imperialismo” em aliança de Trump e Bolsonaro

Atos fazem parte da Semana Anti-Imperialista, organizada por articulações de todo o mundo

Redação Brasil de Fato

Nesta sexta-feira (9), atos contra o imperialismo na América Latina ocorrem em pelo menos 15 municípios brasileiros. As manifestações fazem parte da Semana Anti-Imperialista, realizada entre os dias 5 e 10 de outubro, cujo objetivo é expor as “agressões do imperialismo em todo o mundo, e fazer um chamado conjunto para que, unidos, os povos possam superar esse período de incerteza”. 

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Juíza Gabriela Hardt reconhece que não houve ilegalidades em palestras de Lula

na Conjur

Como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessário resguardar a meação que cabe ao embargante.

Com esse entendimento, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu não haver ilegalidades nas palestras feitas pelo ex-presidente Lula através do Instituto Lula. O caso era investigado desde 2015 pela força-tarefa da “lava jato” no Ministério Público Federal do Paraná.

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A aliança da Lava Jato com a Transparência Internacional

ONG internacional teve acesso à minuta do contrato que tratava da fundação que administraria a verba da Petrobras antes dele ser assinado; diretor sugeriu que MPF estivesse fora do conselho, mas Dallagnol o ignorou

Por Alice Maciel, Natalia Viana, Rafael Moro Martins, Agência Pública/The Intercept Brasil

Mensagens de Telegram trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o diretor-executivo do capítulo brasileiro da Transparência Internacional, Bruno Brandão, entregues ao Intercept Brasil e analisadas pela Agência Pública sugerem uma proximidade pouco transparente da organização com a Operação Lava Jato. 

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Sérgio Moro subterrâneo e antinacional. Por Carol Proner, Larissa Ramina e Gisele Ricobom

“Desde que alçou voo no cenário nacional, atuou de forma diametralmente contrária ao direito e já é conhecido como um célebre artífice de lawfare”

Na Fórum

No último dia 25 de agosto, ausente o Ministro Celso de Mello e com um placar de empate que beneficiou o réu, a 2ª Turma do STF anulou pela primeira vez uma sentença que havia sido proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro. A decisão, envolvendo o caso Banestado e o doleiro Paulo Roberto Krug, traz uma novidade: a correição por parte da Suprema Corte em casos mal conduzidos pelo ex-juiz, especificamente quanto à forma da coleta de depoimentos durante a verificação da delação premiada e a irregular juntada de documentos aos autos depois das alegações finais da defesa.

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Democracia está segura por fiapos, diz diretora de “Democracia em vertigem”

por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no TUTAMÉIA

“A democracia no Brasil caiu precipício abaixo. Temos mais militares no governo do que tínhamos durante a ditadura militar, temos um governo que é antigoverno, que tem em cada ministério um ministro responsável por destruir o que ele deveria construir, e temos essa rede de fake News que cria universos paralelos e deslegitima, destrói o poder do quarto poder, que é a imprensa. Temos ainda o Supremo, que equilibra algumas coisas, e o Congresso, que continua com seus problemas endêmicos, com um Centrão fisiológico, mas também tem uma oposição que está fazendo um papel muito importante… Então está sendo segurada a fiapos. Não sei até quando.”

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Governo Bolsonaro é “estado de golpe”, afirma historiadora Lilia Schwarcz

Em entrevista à Pública, Schwarcz, autora de vasta obra sobre a história do Brasil, expõe as raízes autoritárias, machistas e racistas de nossa sociedade – que ajudaram a eleger Jair Bolsonaro –, comenta a polêmica criada por seu texto sobre Beyoncé, e fala de pandemia e futuro

Por Giulia Afiune, Agência Pública

Mesmo sem ter dado um golpe de estado, as ações autoritárias de Bolsonaro estão aos poucos corroendo a Constituição e a democracia. É o que afirma a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, autora de uma série de livros sobre a história e a cultura do país, entre os quais “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019) e “Brasil: uma biografia” (2015). 

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Fachin defendeu Moro como nem Dallagnol foi capaz de fazer

Relator da Lava Jato no STF não viu problema em Moro divulgar delação de Antonio Palocci a seis dias da eleição. A Lava Jato viu.

Por Rafael Moro Martins, no The Intercept Brasil

EM 13 DE MARÇO DE 2016, o procurador Deltan Dallagnol enviou a seguinte mensagem privada a Sergio Moro pelo aplicativo Telegram:

“E parabéns pelo imenso apoio público hoje. Você hoje não é mais apenas um juiz, mas um grande líder brasileiro (ainda que isso não tenha sido buscado). Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. Sei que vê isso como uma grande responsabilidade e fico contente porque todos conhecemos sua competência, equilíbrio e dedicação.”

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Piauí abre matéria sobre Bolsonaro e STF: “Vou intervir!”

O dia em que Bolsonaro decidiu mandar tropas para o Supremo

Por Monica Gugliano, na piauí

A temperatura em Brasília não passou de 27ºC naquela sexta-feira, mas o ambiente estava tórrido no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Ainda pela manhã, Jair Bolsonaro fora informado que o ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, consultara a Procuradoria-Geral da República para saber se deveria ou não mandar apreender o celular do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro. Era uma formalidade de rotina, decorrente de uma notícia-crime apresentada por três partidos, mas a mera possibilidade de que seu celular viesse a ser apreendido deixou Bolsonaro transtornado. No seu gabinete, a reunião das 9 horas começou com um pequeno atraso. Estavam presentes dois generais: o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O terceiro general a participar do encontro, Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, achando que aquele 22 de maio de 2020 seria um dia tranquilo, marcara uma consulta médica na parte da manhã. Foi o último a chegar à reunião. Agitado, entre xingamentos e palavrões, o presidente saiu logo anunciando sua decisão:

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Eletrobrás, privatização humilhante

Mesmo desmembrada aos poucos, desde FHC, é a maior empresa de energia da América Latina. Gera lucros, todos os anos. Em suas 47 usinas está 52% da água armazenada no país. Se vendida, será desnacionalizada. É o que planeja Guedes

por José Álvaro de Lima Cardoso*, em Outras Palavras

Um dos pré-requisitos do desenvolvimento econômico de qualquer país é a sua capacidade de suprir logística e energia para o desenvolvimento da produção, com segurança e regularidade. Sem fontes de energia, não existe nação. Em boa parte, os golpes que os EUA têm realizado na América Latina visam a garantia, de um ponto de vista estratégico, de fontes de minerais e de energia. O golpe de 2016 no Brasil, no aspecto econômico, decorreu principalmente para a obtenção de acesso privilegiado a fontes de petróleo. O golpe na Bolívia, no ano passado, teve como uma das principais motivações o lítio, também conhecido como o Petróleo Branco, cujas reservas, em 60% ou 70% se encontram no país vizinho.

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