Autoritarismo do STF e da Lava Jato nasceu no ‘impeachment’ Tabajara. Por João Filho

No The Intercept Brasil

Quando as elites toparam esgarçar as instituições para forçar a saída de Dilma, uma perigosa linha foi ultrapassada. Não que antes reinasse a mais perfeita a harmonia, mas pelo menos durante duas décadas o país se manteve perto de um eixo de estabilidade política, sem graves crises institucionais. Para o insuspeito ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, o processo que derrubou Dilma foi “patético”, “bizarro”, “uma farsa”, “um impeachment Tabajara” que devolveu ao país o status de “República das Bananas”. Eu chamo de golpe mesmo. De lá para cá, o desrespeito à ordem constitucional virou padrão e, em muitos momentos, contou com o apoio popular.

(mais…)

Ler Mais

O caso do STF e as fake news: por que temos de ser ortodoxos! Por Lenio Luiz Streck

No Conjur

O assunto exige uma coluna mais longa. Um néscio diria “lá vem textão”, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Peço paciência, pois, pelo “textão”. Tenho clamado há décadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jurássico, como dizem meus amigos e alunos. O dinossauro mais antigo do mundo é da minha terra, Agudo, chamado Bagualossauro Agudensis, fóssil encontrado cerca de 3 km de onde nasci.

Constituição é um remédio contra maiorias. E o Supremo Tribunal é um instrumento contramajoritário. O primeiro erro é falar em ouvir a voz das ruas. Falar nisso é sufragar o velho “dualismo metodológico” de Jellinek e Laband, pernicioso para a democracia.

(mais…)

Ler Mais

Por dentro da paranoia olavista do novo ministro da Educação

Por João Filho, no The Intercept Brasil

“OS COMUNISTAS ESTÃO no topo do país. Eles são o topo das organizações financeiras. Eles são os donos dos jornais. Eles são os donos das grandes empresas. Eles são os donos dos monopólios”. Quem fala uma bobagem dessas jamais poderia estar junto na mesma sentença com a palavra “educação”, mas são frases saídas da boca do novo chefe do Ministério da…Educação.

(mais…)

Ler Mais

Me mandaram ficar nua na prisão, Jango nunca soube, diz viúva de presidente

Exilada, Maria Thereza Goulart foi impedida pela ditadura de acompanhar enterros dos pais

Por Paula Sperb, na Folha

Há 55 anos, Maria Thereza Goulart deixava o Palácio da Alvorada com os dois filhos pequenos, João Vicente e Denize, carregando uma pequena mala de mão com duas mudas de roupa.

A primeira-dama do presidente João Goulart, hoje com pouco mais de 80 anos (nem seu biógrafo conseguiu cravar o ano de nascimento devido a imprecisões nos registros), deixava todos os pertences pessoais para trás, incluindo uma carta escrita por Frank Sinatra e os discos autografados enviados por ele.

(mais…)

Ler Mais

Alexandre de Moraes pede que PGR também explique leniência da Odebrecht

No Conjur

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República também se explique sobre o acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Ele quer saber que destino está sendo dado ao dinheiro pago pela empresa, já que o acordo determina o pagamento a uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, para ficar à disposição do MPF no Paraná.

(mais…)

Ler Mais

AGU: Mendonça não vê impedimento para membro de fora do MPF tentar cargo de PGR

Do Estadão Conteúdo

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, disse nesta sexta-feira (5) que entende não haver impedimento para outros membros do Ministério Público da União (MPU), de carreiras como militar e trabalhista, postularem ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Mendonça não concorda com o entendimento de que só integrantes do Ministério Público Federal (MPF) poderiam ocupar a vaga. “Respeito a opinião, mas não vejo dessa forma”, disse, ressalvando, no entanto, que acha a discussão prematura.

(mais…)

Ler Mais

1º de abril de 1964: golpe de Estado é golpe, ditadura é ditadura. Por Jacques Távora Alfonsin

IHU On-Line

“Não é possível celebrar um período histórico onde a barbárie oficial foi praticada com tal repressão e com tanta morte. Um Congresso como o nosso, que garantiu o impeachment de uma presidente com fundamento principal em ‘pedaladas fiscais’ (!?), certamente não tomará qualquer iniciativa de iniciar um processo desse tipo contra o atual presidente, por força da decisão que ele tomou”, escreve Jacques Távora Alfonsin,  procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

(mais…)

Ler Mais

Foi vingança pessoal, diz ex-fiscal do Ibama demitido por governo Bolsonaro

“Bolsonaro incorporou discurso antiambiente a fim de levar a cabo uma vingança pessoal, que se consumou agora com meu afastamento”, diz, em entrevista, fiscal que multou o presidente por pesca ilegal em 2012

Por Rogério Daflon, na Pública

Exonerado na quinta-feira da chefia do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), uma divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o servidor público José Olímpio Augusto Morelli, de 56 anos, afirma, com todas as letras, que seu afastamento se trata de uma vingança pessoal do presidente da República, Jair Bolsonaro. Morelli era fiscal do próprio Ibama quando, em 2012, aplicou uma multa de R$ 10 mil a Bolsonaro quando o então deputado federal pescava irregularmente na Estação Ecológica de Tamoios, entre Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro.

(mais…)

Ler Mais

Boris Fausto sobre o golpe de 64: “É impossível negar os fatos”

Nas vésperas do aniversário do golpe militar, historiador avalia que há uma tentativa de revisionismo da ditadura e que não há paralelo na história republicana de um governo como o atual. “É uma situação que produz espanto”.

Por Thiago Domenici, Agência Pública

O historiador e cientista político Boris Fausto, 88 anos, é autor de estudos clássicos sobre a história do Brasil e foi professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

(mais…)

Ler Mais

O dia da infâmia. Por Vladimir Safatle

A democracia não aceita que o ocupante da Presidência atente contra ela

Na Folha

Dificilmente, poderia ser mais didático. Em uma comissão feita na Câmara dos Deputados, o senhor ministro da Educação é confrontado pela deputada Tabata Amaral sobre a ausência gritante de um plano estratégico e de descrições mínimas sobre projetos, responsáveis, cronogramas, resultados esperados e critérios de avaliação.

(mais…)

Ler Mais