‘PL da Dosimetria’: Cabernet, Cup Noodles e golpe de Estado

Com o “PL da Dosimetria”, o que terão em comum um pequeno contrabandista de vinho e o deputado golpista Ramagem, um pobre-diabo que furtou macarrão instantâneo e o general golpista Augusto Heleno?

No Come Ananás

Em agosto do ano passado, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou por crime de descaminho um morador da cidade Santo Ângelo, no noroeste gaúcho, flagrado pela Polícia Rodoviária Federal entrando no Brasil com 812 garrafas de vinho argentino sem pagar imposto. (mais…)

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Banco Master: golpe revela falhas sistêmicas em regulação e controle do setor financeiro

Para especialistas, Fundo Garantidor foi usado como ‘garantia’ de títulos podres e agências de avaliação não funcionaram

Por Caio de Freitas, Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

As autoridades ainda investigam a extensão e quem se envolveu nas fraudes no grupo Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, estimadas em ao menos R$12 bilhões, segundo o diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Mas já se sabe quem vai pagar a conta: o Fundo Garantidor de Crédito, uma entidade independente que mantém a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, dando “garantia de créditos contra instituições” bancárias no país. (mais…)

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Punitivismo não resolve: analistas criticam lei sobre crime organizado sancionada por Lula

Aprovar lei foi “bola fora” de Lula, diz Nilo Batista; analistas citam mais leis que focam nas penas e foram “inúteis”

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A morte das 121 pessoas nas favelas do Alemão e da Penha, durante a Operação Contenção, a mais letal da história do Brasil, acendeu um novo ciclo de endurecimento penal no Brasil, avaliam especialistas ouvidos pela Pública. (mais…)

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Direita: Procura-se um candidato

Com Bolsonaro fora do jogo, o condomínio ultradireita-Centrão mergulha em disputas internas, egos feridos e projetos que se chocam. Tarcísio perde espaço, Ratinho Jr. ganha fôlego e Caiado tenta se projetar em um cenário onde a unidade parece cada vez mais distante

Por Glauco Faria, em Outras Palavras

Sem Jair Bolsonaro na disputa presidencial de 2026, o campo da direita/extrema direita continua à procura de um nome que possa fazer frente a Lula. E o que antes era uma concorrência quase amistosa entre governadores de estado, que chegaram a aparecer juntos em um ato bolsonarista realizado na Avenida Paulista em abril deste ano, já começa a dar sinais de desavenças e interesses que se chocam. A unificação em torno de um nome pode estar em risco para o campo. (mais…)

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Gilmar Mendes vira principal alvo de Paulo Figueiredo para Magnitsky nos EUA

Comentarista diz que é “prioridade” e anuncia aplicação de lei que foi usada contra Alexandre de Moraes

Por Ethel Rudnitzki | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

O decano, membro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, entrou na mira do comentarista Paulo Figueiredo, que atua com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em ofensiva contra autoridades brasileiras nos EUA. O motivo é que o ministro defendeu uma ‘lei anti-embargo’ para proteger autoridades e instituições contra sanções estrangeiras. A medida protegeria o ministro Alexandre de Moraes da aplicação da Lei Magnitsky, que proíbe a sua entrada nos EUA e o uso de cartões de crédito de bandeira do país. (mais…)

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‘Dosimetria’: a política pode revogar o Direito e a lei da gravidade? Por Lenio Luiz Streck

Na Conjur

Pensei em não mais escrever sobre este tema. Mas, como dizia Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas, que ainda precisamos dessa classe de gente — os cientistas — para desvelar as obviedades do óbvio. Porque o óbvio se esconde. Além disso, o assunto corre o risco de ficar perigosamente “patrimonializado”, pelo qual o Brasil se acostumou a fazer “acordões”, uma vez que paira no ar suspeita (não desmentida) de que o governo concordaria com a “nova dosimetria” (sic) e até haveria acenos por parte do Supremo Tribunal Federal, face a uma entrevista recente do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. (mais…)

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