Ruralistas derrubam dois presidentes da Funai em menos de um ano

Postos estratégicos foram ocupados por gestores conhecidos por favorecer teses ruralistas, paralisando processos de demarcação e colocando em risco a segurança de indígenas pela ausência de vigilância, sobretudo na Amazônia

Por Maíra Streit, A Pública

Após forte pressão da bancada ruralista do Congresso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, entregou seu pedido de demissão ao Ministério da Justiça na última quinta-feira, Dia do Índio. A exoneração do general do Exército, que ocupava o cargo desde o ano passado, já era dada como certa, aguardando apenas a oficialização do governo no Diário Oficial. Embora não fosse visto com muito entusiasmo pelos povos indígenas, a queda de Franklimberg sinaliza mais um avanço da bancada ruralista sobre os direitos territoriais dos povos exatamente quando o Congresso discute o parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que pode interromper mais de 700 processos de demarcação em andamento e, de imediato, mandaria para os arquivos 90%. (Veja a reportagem Bancada BBB domina política indigenista do governo). (mais…)

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Bancada BBB domina política indigenista do governo

Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia 

Por Vasconcelo Quadros, A Pública

Encravada numa área densamente habitada nas cercanias do pico do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, e a quase 5 mil quilômetros de distância da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, a disputa em torno da TI Jaraguá, onde vive a etnia Guarani M’bya, é emblemática na ofensiva desencadeada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para assumir as rédeas da política indigenista do país. (mais…)

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O caso do tríplex em Guarujá, o juiz Sergio Moro e o juízo de exceção

Por Sérgio Sérvulo da Cunha, no Conjur

Vimos que a competência criminal se fixa em razão do lugar: o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. O foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo. Como é que esse caso foi parar em Curitiba?

Bem, digamos que, na ação X movida contra vários réus, a competência se determinará pelo seu domicílio, e eles têm domicílio em comarcas diferentes. (mais…)

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De origem idêntica, casos de Dirceu e Azeredo coincidem agora em seus desfechos. Por Janio de Freitas

Na Folha

Dois assuntos desconexos, mas de origens idênticas, coincidem agora em seus desfechos, um desmistificador, o outro com uma revelação que, em país civilizado, teria desdobramentos judiciais eloquentes. O primeiro caso é o mensalão do PSDB mineiro, que no dia 24 chega a um julgamento capaz de levar o ex-governador Eduardo Azeredo à prisão, ao fim de 13 anos de morosidade judicial.

O segundo é o presumido ato final do processo de José Dirceu no mensalão do PT, com sua volta à prisão para uma sentença influenciada por falha de investigação nunca mencionada. (mais…)

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Trabalhador foi enganado por Temer e pelo Senado na Reforma Trabalhista. Por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da lei que instituiu a Reforma Trabalhista, perde a validade nesta segunda (23), sem que a comissão mista do Congresso Nacional que a analisaria tenha escolhido um relator – função que caberia a um deputado federal.

A MP foi consequência de um acordo firmado entre os senadores da base aliada do governo federal e a Presidência da República no ano passado. Para evitar que mudanças levassem o projeto de novo à Câmara, Michel Temer, via senador Romero Jucá, prometeu algumas migalhas de concessão aos senadores que topassem jogar no lixo sua função de casa revisora. (mais…)

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Rolo compressor da bancada ruralista atropela general na Funai

Por Vandré Fonseca, na Amazônia Real

O pedido de exoneração do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas é mais uma demonstração de que a Bancada Ruralista manda na política indigenista do país. E isso é mais preocupante do que a mudança de nomes frente a instituição, segundo avaliam lideranças indígenas ouvidas pela Amazônia Real.

Franklimberg pediu demissão na noite de quinta-feira (19), antecipando-se a exoneração que já estava decidida pelo governo do presidente Michel Temer. A portaria ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o Estadão, a bancada ruralista indicou o nome do economista Wallace Moreira Bastos, que é subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. (mais…)

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Paulo Sérgio Pinheiro: STF é corresponsável por tudo o que aconteça a Lula

Ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do governo FHC, o professor Paulo Sérgio Pinheiro criticou duramente a condenação e a prisão do ex-presidente Lula, em entrevista à TV 247; “Em termos do Brasil, é um desastre”, afirma; “Eu li toda a sentença. É vergonhosa. Posso afirmar que esses ministros do STF são corresponsáveis por qualquer coisa que aconteça com o presidente Lula na prisão”, denuncia; ele também conta bastidores da Comissão Nacional da Verdade, da qual foi integrante, e ataca a intervenção federal no Rio de Janeiro; assista a íntegra

No Brasil 247 (mais…)

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Entre o fascismo e nós, só há nós

Quem nos protegerá do avanço do fascismo? Certamente não a lei, que vigora de forma tão insuficiente e que se encontra nas mãos de pessoas dispostas a compactuar com esse avanço na medida em que colabore para a promoção de seus próprios interesses

Por Luis Felipe Miguel*, no blog da Boitempo

Com o golpe de 2016, as condições da disputa política no Brasil entraram em processo de rápida deterioração. A institucionalidade fundada na Constituição dita “cidadã” opera de maneira cada vez mais precária; suas garantias são cada vez mais incertas. A prisão do ex-presidente Lula, após julgamento de exceção, ao arrepio do texto expresso da própria Carta de 1988 e com inequívoca intenção de influenciar no processo eleitoral, simboliza com precisão a situação em que nos encontramos. (mais…)

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Continuando a enfraquecer para privatizar, governo começa a terceirizar agências inteiras do Banco do Brasil

Depois de promover milhares de descomissionamentos, fechar 13 mil postos de trabalho e centenas de unidades, instituição pública está inaugurando “lojas de atendimento” com funcionários terceirizados que fazem serviços de bancários

No SPBancários

São Paulo – Desde que o governo Temer tomou o poder, o Banco do Brasil não para de encolher e se descaracterizar. Em parceria com a iniciativa privada, a instituição está abrindo “lojas de atendimento” com funcionários terceirizados que fazem serviços de bancários. No dia 10 de abril foi inaugurada, em São Paulo, uma unidade sob o conceito “Mais BB Padronizado”.  (mais…)

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“O capitalismo “humano” de ontem é a fonte do capitalismo “selvagem” de ontem (nas periferias do mundo) e de hoje (no mundo inteiro)”. Entrevista especial com Valter Pomar

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

Além das incertezas sobre qual será o futuro político após as eleições presidenciais deste ano, dentro do Partido dos Trabalhadores “a questão principal é saber com qual linha política o PT vai sobreviver” daqui para frente, diz o historiador e dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores, Valter Pomar. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, ele reflete sobre as estratégias adotadas pelo partido nos últimos anos e rebate as críticas de que o PT não fez um debate interno a partir dos acontecimentos de 2013. Ao contrário, insiste, “foi feito um debate dentro e fora do PT, dentro e fora da esquerda. O problema não está, portanto, em que não tenha havido debate. O problema é que tenha prevalecido uma posição errada”. (mais…)

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