Com atenções voltadas para a Copa, Congresso tenta aprovar mais subsídios à indústria fóssil

Na sombra do mundial, parlamentares avançam com votação de pautas caras aos interesses de multinacionais petrolíferas na exploração de áreas do pré-sal

Enquanto a maioria do público brasileiro e a mídia estão ocupados com os jogos da Copa do Mundo 2018, o Congresso Nacional tenta, na surdina, aprovar legislações que trarão claros prejuízos à população, aos cofres públicos e ao esforço global para conter as mudanças climáticas. Para alguns parlamentares e multinacionais do petróleo, esse é o momento perfeito para votar projetos indigestos para a sociedade, mas caros aos seus interesses, com vistas às eleições de outubro. Se essa tentativa for bem sucedida, o custo econômico e climático dessas medidas pode ser desastroso para o Brasil. (mais…)

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Em Brasília, encontro discute direitos humanos dos povos do campo, das águas e das florestas

Na abertura do evento, Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, falou sobre os atuais desafios enfrentados pela classe trabalhadora

Por Webert da Cruz, da Página do MST*

Compreender os desafios do atual contexto político e criar estratégias de fortalecimento da base da classe trabalhadora para enfrentamento de retrocessos de direitos são alguns dos objetivos do Encontro Nacional dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas que acontece de 20 a 22 de junho, em Brasília. Reunidos na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o evento integra também o II Encontro dos Estudantes, Professores(as), Advogados(as) e Dirigentes da Via Campesina e Movimento Sindical da Agricultura Familiar.  (mais…)

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Nova lei trabalhista só vale para contratos firmados a partir de novembro de 2017, decide TST

Instrução, aprovada em sessão administrativa do TST, diverge de entendimento da AGU e do Ministério do Trabalho. Nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado.

Por Laís Lis, G1, Brasília

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (21) que a nova lei trabalhista só poderá ser aplicada em contratos assinados após a sua entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017.

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Democracia afetada: “Assistindo a uma sessão de julgamento [do STF], em determinados momentos me vi assistindo a uma corte na Alemanha de 1939”

Por Sérgio Rodas, no Conjur

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, vem extrapolando os limites da magistratura e inspirando colegas a agirem de forma perigosamente ativa e política. E essa conduta já afetou a democracia brasileira, segundo Geraldo Prado, desembargador aposentado e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). (mais…)

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“Brasil não cumprirá Objetivos do Desenvolvimento se mantiver atual marco normativo de políticas sociais”, destaca Deborah Duprat

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão participou de diálogo sobre a Agenda 2030 e apontou os impactos da Emenda do Teto de Gastos para o alcance dos ODS

MPF

O atual conjunto normativo estabelecido pelo Brasil na execução de suas políticas sociais compromete fundamentalmente o cumprimento dos compromissos internacionalmente assumidos no âmbito da Agenda 2030 para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O alerta foi feito pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Brasília. (mais…)

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Junho de 2013 aconteceu, mas não teve lugar. Entrevista especial com Rodrigo Nunes

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

“Não há nenhuma dúvida de que 2013 foi o fato político de massas mais importante do país desde as Diretas Já”. É assim que Rodrigo Nunes, professor de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, resume o significado das manifestações que aconteceram há cinco anos. Qualificar aqueles protestos desse modo, explica, não significa “fetichizá-los” ou “romantizá-los”, mas fazer justiça ao que eles representaram. “‘Fazer justiça’, para mim, quer dizer: reconhecer que uma coisa daquelas não é trivial; perceber que um novo momento político, para bem e para mal, se abre ali; e insistir que o potencial que existia ali é muito maior que todos os desdobramentos posteriores, e que não se esgotou em nenhum deles. Junho de 2013 aconteceu, mas não teve lugar; e tudo que temos vivido desde então decorre disto”, pontua. (mais…)

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Teremos coragem para a revolução?

A era do “crescimento” acabou. O progresso virou uma falácia. Um novo projeto de esquerda precisa dar-se conta que não se trata de ocupar o poder — mas de questionar os paradigmas da civilização

Por Mauri Cruz*, em Outras Palavras

Com a greve [i] dos caminhoneiros autônomos e o lockout [ii] das empresas de transportes de cargas ficou escancarada a profunda dependência que nós brasileiras e brasileiros temos em relação aos mecanismos criados pela economia do sistema neoliberal. Até a mais básica das necessidades, que é o acesso a água, depende de como os grandes monopólios econômicos organizam os seus interesses. Nos demos conta da profunda dependência do sistema rodoviário e dos combustíveis fósseis. Sem eles, nada funciona. Os ditos comentaristas” televisivos se perguntam: quem acabou com os trens e com as hidrovias? A resposta, como sabemos, está nos comerciais. Basta olhar para seus patrocinadores como a Shell e as empresas da indústria automobilística. Enfim, o neoliberalismo transformou em mercadoria todas as dimensões da vida. Isso vale dizer que, se o grande capital decidir “fechar as torneiras” não há as mínimas condições de manutenção da vida, pelo menos, no curto prazo. (mais…)

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Estudantes indígenas e quilombolas marcham hoje (19) em Brasília por Bolsa Permanência

A marcha por políticas públicas de inclusão e permanência nas universidades sai da Catedral de Brasília às 9h e segue até a Praça dos Três Poderes

Cimi

Estudantes indígenas e quilombolas de todo o Brasil realizarão uma marcha hoje (19) pela manhã em Brasília, lutando por políticas públicas de acesso e, principalmente, de permanência no ensino superior. A garantia da Bolsa Permanência a todos os estudantes indígenas e quilombolas na universidade, inclusive os que estão se formando e os que vão ingressar no segundo semestre deste ano, é a principal pauta do movimento – que, além da pauta imediata, quer que o programa de bolsas seja transformado em lei. (mais…)

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