Na Revista Cult
Nos próximos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um tema importantíssimo à qualquer concepção minimamente democrática de Justiça: pode um “juiz suspeito” conduzir e/ou julgar um processo judicial? O que caracteriza a suspeição judicial? A imparcialidade ainda é exigida dos juízes no Brasil?
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Para a desembargadora, revelação das conversas entre Moro e procuradores e os métodos da Lava Jato podem até reverter votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia
Por Cida de Oliveira, da RBA
São Paulo – A retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para este segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ocorrer em um contexto diferente daquele em que a Lava Jato mandava e desmandava. E os ministros deverão levar em consideração não apenas os aspectos legais do processo, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das conversas entre Moro e os procuradores da operação, como Deltan Dallagnol, e também o esvaziamento da operação pelo Ministério Público Federal. A expectativa é da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.
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Juristas apontam em 34 artigos os abusos cometidos no âmbito da operação
Por Catarina Barbosa e Geisa Marques, no Brasil de Fato
Em um momento em que se discute a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da parcialidade do então juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato e o possível afastamento do procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa, o Grupo Prerrogativas, formado por advogados e defensores públicos, lançou neste sábado (1), em transmissão ao vivo pela internet, O livro das suspeições.
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Ação Popular pediu que o governo federal se abstenha de exaltar o golpe e quer a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou decisão – já adotada em liminar – pela inconstitucionalidade de celebrações do golpe militar de 1964. De acordo com a decisão da juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca, a União e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, devem proceder a “retirada da ordem do dia 31 de março de 2020 do sítio eletrônico do Ministério da Defesa, além da abstenção de publicação de qualquer anúncio comemorativo relativo ao golpe de Estado praticado em 1964, em rádio e televisão, internet ou qualquer meio de comunicação escrita e/ou falada”. A “ordem do dia” se refere ao golpe como um “marco para a democracia brasileira”.
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Por Tiago Angelo, Revista Consultor Jurídico
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou 40 vezes o julgamento do pedido de providências ajuizado pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba. O último adiamento ocorreu em 1º de julho. O processo prescreve em 13 de setembro.
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Pré-sal poderia abrir grande ciclo de mudanças sociais e criar, na América do Sul, contraponto ao poder de Washington. Era preciso destroçar a aventura — por meio da Lava Jato, do golpe de 2016 e do ultraliberalismo de Bolsonaro- Guedes
por José Álvaro de Lima Cardoso, em Outras Palavras
“Em matéria de petróleo, tudo o que a nossa imaginação sugerir é pouco em face do que pode acontecer” (Getúlio Vargas, senador, ao defender o monopólio estatal de petróleo no Brasil em 1947)
O The Intercept Brasil publicou, no dia 1º de julho, novos diálogos que revelam a relação íntima entre a Polícia Federal brasileira e o FBI, durante as investigações da operação Lava Jato. Fica muito evidente que a operação funcionou através de uma cooperação muito estreita com as autoridades americanas, completamente à revelia da lei. A conspiração foi dirigida contra a maior empresa da América Latina, importante motor da economia nacional, que recém tinha anunciado a maior descoberta de petróleo do milênio. Mas durante o desenrolar da operação, os EUA aproveitaram para liquidar as grandes empresas brasileiras, que concorrem (concorriam) diretamente com as empresas estadunidenses. A Odebrecht, por exemplo, teve prejuízos que superaram os R$ 6 bilhões. O setor de processamento de carnes teve também uma operação específica, Carne Fraca, impondo prejuízos bilionários às empresas do setor, o que, no caso da JBS, representou um prejuízo na casa dos bilhões.
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No mesmo ano ele construiu uma vicinal para a sede da empresa; conexão do senador com agronegócio passa pela Sociedade Rural, vizinha de prédio da Fundação FHC; José Amaro Pinto Ramos, citado na denúncia contra Serra, empregou Sérgio Motta durante a ditadura
Por Alceu Luís Castilho, no De Olho nos Ruralistas
O senador José Serra (PSDB-SP) é um personagem secundário do livro “O Protegido — por que o país ignora as terras de FHC“. Mas não ausente. O livro sobre as conexões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o agronegócio, lançado pela Autonomia Literária em 2019, baseou-se uma série de reportagens publicada no ano anterior pelo De Olho nos Ruralistas. Políticos tucanos de diversas plumagens povoam esse emaranhado de histórias. Entre eles, o ex-governador paulista.
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Entre policiais que têm até página no LinkedIn e outros com nomes genéricos e desconhecidos, o que se sabe sobre os 13 agentes que participaram das investigações para o governo americano em solo brasileiro
Por Natalia Viana, Rafael Neves, Agência Pública/The Intercept Brasil
São de dois tipos os agentes do FBI que atuaram na Lava Jato em solo brasileiro. Alguns são figuras públicas, dão entrevistas e aparecem cada vez mais frequentemente em eventos elogiando o trabalho da força-tarefa e dando conselhos a corporações sobre como seguir a lei americana.
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Risco existe, mas exigiria complexa trama. Apoio incondicional do alto-comando militar e policial, reagrupar empresariado descontente e tutela dos EUA seriam o começo. Ao projetar essa escalada, poderemos organizar a resistência
por Bruno Lima Rocha*, em Outras Palavras
Divido esse artigo em três partes para um debate urgente, que deixou de estar no universo da imaginação para entrar na conjectura especulativa. Nas últimas semanas a pergunta “vai ter golpe?” tornou-se recorrente em diversos debates. E reconhecemos que existe algo de muito podre na República do Bananistão. O texto que segue se dedica a especular sobre possíveis manobras da extrema-direita no país. Não me dedico a tentar “dar linha” pela internet, considero essa posição pretensiosa e desnecessária, já que tomo como únicas linhas possíveis as tomadas em decisões coletivas dentro de partidos, coletivos, movimentos e demais agrupações mais à esquerda. Como disse o mestre Lupicínio Rodrigues, aos quem têm “nervos de aço”, vamos ao debate.
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DEPOIS QUE O STF decidiu colocar freios no projeto bolsonarista de destruição da democracia, o golpismo do Planalto, que já vinha numa escalada, chegou ao degrau mais alto. Na manhã da última terça-feira, 16 de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão e a quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas. À noite, Bolsonaro escreveu nas redes sociais um comunicado cifrado, repleto de mentiras delirantes, mas que deixa claro que a opção do golpe de estado está sobre a sua mesa.
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