Por Renato Santana, do Cimi A autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) às unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Sem consultar os povos indígenas,…
Afrânio Silva Jardim afirma que juiz Sérgio Moro “joga de acordo com a opinião pública” por Redação RBA Para o mestre e livre-docente em Direito Processual Penal e professor Associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim,…
As duas mais recentes decisões do STF sobre direito trabalhista deixaram muito claro que a Constituição não será empecilho para essa escalada. Por Jorge Luis Souto Maior, na Carta Maior A essa altura ninguém mais tem dúvida – ou ao…
Por Bernardo Mello Franco, na Folha Na última terça, esta coluna publicou um estudo do Ipea que projeta cortes bilionários na saúde após a aprovação da PEC do teto de gastos. No mesmo dia, o presidente do instituto, Ernesto Lozardo,…
“É importante entendermos a PEC 241 num contexto mais amplo do processo histórico. Ela se situa no bojo da reação neoliberal no Brasil, sendo ela a espinha dorsal da Agenda Infernal da coalização de direita que tomou de assalto o…
Blog do Sakamoto É bastante revelador, apesar de nada surpreendente, Michel Temer afirmar que impor um freio ao crescimento dos investimentos públicos, que afetará a qualidade da educação e da saúde públicas, é a medida legislativa mais séria e responsável desde…
Denunciamos: Que el actual sistema extractivista en nuestros países está destruyendo nuestra diversidad biocultural, poniendo en riesgo la vida en la Tierra. Considerando: Que el agronegocio, como expresión del modelo extractivista, ha cambiado el eje de la agricultura suplantando la…