Por Alfredo Attié, em Direitos Fundamentais Tenho insistido em não apenas salientar o risco que a permanência do atual governo traz para o Estado Democrático de Direito, mas, sobretudo, em caracterizar, desde o início,[1] o regime que busca impor como regime anticonstitucional.[2]…
Subprocuradora defendeu que Bolsonaro não cometeu crime ao não usar máscara contra Covid-19 e relativizou eficácia do aparato de proteção Por Victor Fuzeira e Marcelo Montanini, no Metropoles O vice-presidente da CPI da Covid-19, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, nesta quarta-feira (18/8), que…
Vivemos um novo retrocesso sistêmico, político, religioso, ideológico e cultural; os ataques e ameaças contra a vida vêm de todos os lados No A Terra é Redonda “A sociedade atual, onde os renascimentos e os sentimentos religiosos primitivos, bem como…
Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado (Karl Marx) Por Marilia Lomanto Veloso*,…
Por Eduardo Gayer, no Terra Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. Na visão dos parlamentares, Aras é omisso…
Para os procuradores, as declarações do acusado representam intimidação para o ministro com receio de mal injusto O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta contra…
Rogério Dultra dos Santos classificou como tardia, mas adequada a prisão de Roberto Jefferson por ameaças ao STF. Sergio Reis pode ser o próximo RBA De acordo com o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogério…