homofobia

STF retoma julgamento sobre a criminalização da homofobia

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Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro votos favoráveis à criminalização, equiparando-a ao crime de racismo

Por Redação RBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quinta-feira (23), o julgamento da criminalização da homofobia. O assunto começou a ser discutido na Corte em fevereiro por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, proposta pelo PPS, e pelo Mandado de Injunção (MI) 4.733. Quatro ministros já votaram favoráveis à criminalização da homofobia, equiparando-a ao crime de racismo (Lei Federal 7.716): Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.

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Movimentos populares lançam manifesto contra a LGBTfobia

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Neste Dia Internacional contra a LGBTfobia, organizações rurais e urbanas denunciam crimes de ódio e clamam pela vida

Redação, Brasil de Fato*

O Brasil tem um triste histórico de preconceitos e discriminação. A luta contra as desigualdades sociais e por uma nação mais diversa une os movimentos populares em todos os estados, como demonstra o manifesto lançado nesta sexta-feira (17), Dia Internacional contra a #LGBTfobia.

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Projeto de lei quer educar para prevenir ódio e intolerância

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Por Pedro Calvi / CDHM

Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por causa do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente dos seus comércios. A denúncia é de Leonildo Monteiro Filho. Ele faz parte da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Leonildo participou do debate realizado nesta terça-feira (14) sobre o Projeto de Lei Projeto de Lei 7582 de 2014, que propõe definir o que são crimes de ódio e intolerância e, dessa forma, prevenir, educar e responsabilizar de forma mais adequada.

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CDHM debate projetos de lei sobre direitos e proteção jurídica para população LGBTI

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Projetos de lei voltados para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais, que tramitam na Câmara dos Deputados, são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O conteúdo desses projetos e a situação deles dentro da Casa fazem parte da discussão que acontece na próxima quarta-feira (15), às 14h, no plenário 9.

Por Pedro Calvi* / CDHM

A iniciativa, de Túlio Gadelha (PDT/PE), marca o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, celebrado no dia 17 de maio de cada ano e instituído oficialmente por decreto de 04 de junho de 2010.

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MPF entra com ações civis por manifestações discriminatórias na Internet

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Usuários referiram-se a homossexuais como “desgraça” e “aberração”

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ingressou com duas ações civis públicas em razão de manifestações injuriosas e discriminatórias contra homossexuais, veiculadas no canal Youtube e na rede social Facebook, por Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra, respectivamente. Os fatos foram investigados em dois inquéritos civis, instaurados a partir de representação de usuários da rede Facebook e de procedimento encaminhado pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul.

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