Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro votos favoráveis à criminalização, equiparando-a ao crime de racismo Por Redação RBA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quinta-feira (23), o julgamento da criminalização da homofobia. O assunto começou a ser…
Neste Dia Internacional contra a LGBTfobia, organizações rurais e urbanas denunciam crimes de ódio e clamam pela vida Redação, Brasil de Fato* O Brasil tem um triste histórico de preconceitos e discriminação. A luta contra as desigualdades sociais e por…
Por Pedro Calvi / CDHM Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por causa do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive…
Projetos de lei voltados para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais, que tramitam na Câmara dos Deputados, são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O conteúdo desses projetos e a situação deles dentro da…
Por João Fellet, da BBC News Brasil No ano em que a queda da Monarquia no Brasil completará seu 130º aniversário, um membro da antiga família real portuguesa se sentiu em casa ao visitar um dos órgãos mais poderosos da…
Por Pedro Calvi, CDHM Na próxima quarta-feira (27), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a primeira audiência pública aberta de 2109. O debate deve reunir representantes de movimentos sociais e grupos…
Usuários referiram-se a homossexuais como “desgraça” e “aberração” Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ingressou com duas ações civis públicas em razão de manifestações injuriosas…