MPF opina contra recurso de Jair Bolsonaro em processo no qual foi condenado por declarações homofóbicas

Manifestação é pela manutenção de decisão do TJRJ de 2017 que condenou o então deputado federal a indenização por danos morais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra recurso especial apresentado por Jair Bolsonaro em ação na qual foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) a título de danos morais por declaração homofóbica. A sentença foi proferida em 2017 – quando Bolsonaro era deputado federal – pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para o MPF, a sentença deve ser mantida uma vez que o TJRJ analisou os fatos relacionados ao caso e concluiu que foram atendidos os requisitos processuais necessários para a condenação do ex-parlamentar e atual presidente da República.

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As terapias de igrejas que torturam jovens LGBTQI+ no Paraguai

Igrejas e pseudoprofissionais de saúde mental oferecem terapias de conversão sexual no Paraguai, uma forma de tortura, com total impunidade

Por Juliana Quintana/ El Surtidor, na Agência Pública

Quando frequentava a escola, disseram a Pilar que a homossexualidade era uma perversão e não a deixavam ir ao banheiro com suas amigas. A pastora da igreja da mãe de Derlis López disse a ela para se livrar de seus jeans e shorts, porque não era “roupa de homem”. Quando Juan Manuel Talavera confessou a um sacerdote que gostava de homens, lhe foi recomendado o livro de um psicoterapeuta que escreveu sobre conversão da homossexualidade. Osmar Ortiz* teve que repetir várias vezes que Deus o criou para se casar com uma mulher e ter um filho.

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No México, religiosos promovem “correção” da homossexualidade e combatem lei que proíbe terapia para LGBTQI+

Exodus atua junto a oito igrejas evangélicas em ao menos dez estados do país; grupo católico também oferece “tratamento” para homossexuais

Por Raúl Olmos/Mexicanos contra la Corrupción, Agência Pública

Com o apoio de oito igrejas evangélicas, a associação internacional Exodus disseminou seus métodos para “corrigir” a homossexualidade por ao menos dez estados do México. Oaxaca, Querétaro, Baixa California, Michoacán, Morelos, Estado do México, Nuevo León, Jalisco, Chihuahua e Cidade do México são os estados onde foram documentadas atividades dessa organização, que tem sua sede no Canadá e presença em quatro continentes.

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No Equador, a transfobia segue viva

Gonzalo, homem trans, conta sua história e mostra que, apesar de proibidas no país, as terapias de conversão sexual seguem sendo realizadas pelas igrejas

Por Desirée Yepez, Agência Pública

Garantiram a Gonzalo* (25 anos) que ele poderia deixar de ser um homem trans. Mesmo que ele não quisesse, seus pais estavam convencidos de que sua identidade de gênero poderia “ser curada”. Relacionavam-na com doença mental, bruxaria e satanismo. “Eles não querem nenhum ‘Gonzalo’ e dizem que, no dia em que eu voltar para a casa, será como uma mulher, e que, se não for assim, é melhor ‘que eu nem apareça’. Eles recorreram a um ‘padre’ que os ‘escutou’ e, aparentemente, pensa da mesma maneira. E dizem que esse padre tem algo importante que eu ‘preciso escutar’”, escreveu o jovem em seu diário. Era junho de 2018.

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Maior congresso de sexualidade cristã do Brasil quer “restaurar” LGBTQI+

Reportagem acompanhou evento realizado por organização religiosa internacional que orienta jovens cristãos a abandonar “comportamento homossexual” e pessoas trans a reverter sua identidade de gênero

Por Bruno Fonseca, Agência Pública

“Se você tem problema pra saber quem você é, você faz assim: fica pelado. Aqui não, por favor, no banheiro. Tira a roupa, abre as pernas e olha pra baixo. O que você tem aí embaixo? Não tem um pênis e um testículo? Mulher. Pronto. Acabou. Resolvido o assunto. Deus é Deus”, disparou ao microfone um dos muitos palestrantes daquela manhã, em um dos três dias do principal congresso atual sobre sexualidade cristã no Brasil.

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Para curar a homossexualidade, jovem teria sido submetida a isolamento, exorcismos e terapia em seminário evangélico

Cláudia conta que aos 19 anos foi isolada em sítio para “casos perdidos” da Batista Lagoinha, igreja da ministra Damares e da cantora Ana Paula Valadão

Por Mariama Correia, Agência Pública

O violão de Cláudia Baccile está guardado. Ela parou de tocar desde que foi expulsa do Centro de Treinamento Ministerial Diante do Trono (CTMDT), da igreja evangélica Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Foi em 2009. Na época, a designer tinha 19 anos e queria ser ministra de louvor como Ana Paula Valadão, cantora e pastora líder da banda Diante do Trono. 

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Organização cristã internacional Exodus promove reorientação sexual para LGBTQI+ na América Latina

Investigação entre cinco países revela atuação de rede de religiosos para reprimir homossexualidade e identidade de gênero; participantes relatam abusos e violação de direitos

Por Agência Pública, Ojo Público, El Surtidor, Mexicanos contra la corrupción y la impunidad, La Barra Espaciadora do Equador

“Porque talvez ainda tenha atração pelo mesmo gênero significa que a pessoa tenha que viver isso? Não”, diz Andréa Vargas, presidente da Exodus Brasil, em uma entrevista para um canal gospel no YouTube. Missionária evangélica que palestra sobre sexualidade a partir de uma perspectiva bíblica, ela está à frente também da Avalanche, uma agência de missões urbanas. Conversa com um público massivamente jovem em eventos com formatos modernos, que às vezes lembram TED Talks. Sua mensagem principal é: a homossexualidade é um pecado que pode, e deve, ser abandonado. 

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Professores relatam censura em colégios militares

Educadores de escolas do Exército pelo país afirmaram que foram orientados a não abordar temas como homofobia, racismo e gênero

Por Rute Pina, Agência Pública

Em fevereiro de 2019, o então comandante do Colégio Militar de Porto Alegre coronel Claudio Faulstich reuniu cerca de 200 funcionários em um auditório da escola para um anúncio: a partir daquele momento, alguns temas estavam proibidos em sala de aula. Entre os assuntos vetados, o militar citou explicitamente as palavras homofobia e racismo. 

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MPF obtém condenação de internauta por discurso de ódio em postagem homofóbica em rede social

Gustavo Canuto Bezerra terá que pagar indenização de R$ 5 mil por postagem em que ofendia homossexuais

Em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Duque de Caxias (RJ) condenou Gustavo Canuto Bezerra por postar conteúdo em que promovia discurso discriminatório contra a comunidade LGBT por meio de publicação no Facebook. Ele utilizou o seu perfil na rede social para postar conteúdo homofóbico. Pela prática, ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 5 mil.

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Quando Damares conheceu as Mães pela Diversidade

Como um grupo de mulheres valentes e amorosas compareceu a um ato da ministra, em MG, ergueu bem alto suas faixas e símbolos e levou ao chilique um deputado-coronel. Elas avisam: “Estaremos sempre presentes!”

Por Lelena Lucas*, em Outras Palavras

Nós, as Mães pela Diversidade, não poderíamos deixar de nos fazer presentes em um evento que trouxe a Ministra Damares como palestrante em defesa da família. O atual governo, que ela representa muito bem, se elegeu com base em discursos preconceituosos e homofóbicos e com isso atiçou nos ignorantes a intolerância contra nossos filhos. Em um país que carrega a vergonha de ser líder em assassinatos e violências contra a população LGBTQI+, vamos sempre nos manifestar em defesa de todas as famílias, neste movimento alicerceado no amor.

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