Por Pedro Calvi, CDHM
Na próxima quarta-feira (27), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a primeira audiência pública aberta de 2109. O debate deve reunir representantes de movimentos sociais e grupos da população, para desenhar um plano de trabalho da Comissão. O encontro acontece no plenário 9.
(mais…)
Usuários referiram-se a homossexuais como “desgraça” e “aberração”
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ingressou com duas ações civis públicas em razão de manifestações injuriosas e discriminatórias contra homossexuais, veiculadas no canal Youtube e na rede social Facebook, por Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra, respectivamente. Os fatos foram investigados em dois inquéritos civis, instaurados a partir de representação de usuários da rede Facebook e de procedimento encaminhado pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
(mais…)
Novo grupo conservador do MP poderia ser mais um Ministério de Bolsonaro
Por André Zanardo, no Justificando
Na vanguarda do atraso, membros do Ministério Público correm atrás do Governo Federal para disputar as narrativas mais autoritárias e conservadoras do Brasil. No final do ano passado, um grupo de 128 integrantes das carreiras dos Ministérios Públicos, essencialmente do MPF, criaram uma associação que traduz o que seria a vertente bolsonarista dentro do parquet. MPPS, Ministério Público Pró-Sociedade é a sigla dos novatos da política de extrema direita no órgão dos promotores de justiça.
(mais…)
Após quatro votos pela criminalização da homofobia, em quatro sessões, Corte deve encerrar julgamento até junho, apurou o Estado
Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, Estadão*
Após quatro votos favoráveis à criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo, segundo o Estado apurou. O julgamento, que já se estendeu por quatro sessões do tribunal, foi interrompido na última quinta-feira, 21, e deve ser concluído até junho.
(mais…)
Em entrevista exclusiva, ex-deputado do Psol diz que foi alvo de uma campanha de difamação com a omissão das instituições democráticas e afirma que Moro mentiu ao relacionar prisão de homem com ameaças feitas a ele
Por Lea Fauth, Niklas Franzen, Agência Pública
Em entrevista exclusiva ao jornal alemão neues deutschland em parceria com a Pública, o ex-deputado federal do Psol Jean Wyllys afirma que não deixou o país por causa da eleição de Bolsonaro, mas porque seu governo tem tratado a oposição como inimigos: “Se ele tivesse sido eleito e fosse um homem que respeitasse a democracia e tratasse os derrotados como oposição política, eu permaneceria”. Diz ainda que as instituições democráticas como o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio Judiciário tinham instrumentos legais para conter as ameaças e difamações que recebia – e continua recebendo – mas foram omissas. “Moro teve o cinismo de dizer que uma única pessoa que me ameaçava e que foi presa, o Estado prendeu a partir de investigações sobre as ameaças de morte contra mim. É mentira. Se você tiver acesso à documentação da prisão desse sujeito, você vai ver que meu caso não é citado em nenhum momento. Ele não foi preso por esse motivo.”
(mais…)
Para Luciano Mariz Maia, classificar as pessoas como as que merecem ou não viver é o que há de mais dramático no racismo
Procuradoria-Geral da República
“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?”, questionou o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte iniciou, nesta quarta-feira (13), a discussão sobre a suposta omissão legislativa para a criminalização da homofobia. O tema entrou em debate no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4.733. Após as sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão desta quinta-feira (14).
(mais…)
Análises de ações devem ocorrer na próxima quarta-feira, 13. Atualmente, a homofobia não está tipificada no Código Penal brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na próxima quarta-feira, 13, duas propostas que podem criminalizar a homofobia, como é chamado o preconceito contra gays. Atualmente, o preconceito por conta de orientação sexual não é tipificado na lei.
(mais…)
Levantamento inédito mostra que às vésperas das eleições presidenciais, brasileiros se tornaram segunda maior nacionalidade na plataforma Gab, que é investigada no Brasil e nos EUA
Ethel Rudnitzki, Felipe Sakamoto, A Pública
Frases racistas, xingamentos a mulheres e feministas, insultos a LGBTs, posts que relativizam a escravidão no Brasil. Esses são alguns dos temas discutidos livremente em português no Gab, “uma rede social que defende a liberdade de expressão, as liberdades individuais, e o fluxo livre de informações”, segundo o site oficial. “Todos são bem-vindos”, define. A rede ficou famosa por ser um reduto da ultradireita americana – um dos saltos de usuários nos EUA foi na época do protesto supremacista branco de Charlotesville.
(mais…)
Justiça Federal em Osasco condenou ator, que foi eleito deputado federal pelo PSL, a multa de cerca de R$ 295 mil ao também deputado do PSOL por difamação e injúria na internet.
Por G1 SP
A Justiça Federal em Osasco, na Grande São Paulo, condenou nesta segunda-feira (17) o ator Alexandre Frota, eleito deputado federal pelo PSL-SP, a multa de mais de R$ 295 mil por difamação e injúria por ter atribuído publicamente uma fala falsa sobre pedofilia a Jean Wyllys, também deputado federal, mas pelo PSOL-RJ. Frota também terá de prestar serviços à comunidade.
(mais…)
O jornal francês Libération publicou uma longa entrevista com o escritor brasileiro Milton Hatoum, que recebe na quinta-feira 13 o prêmio Roger-Caillois de literatura latino-americana. O texto é uma longa reflexão sobre os “tempos difíceis que se anunciam no Brasil”, diz o jornal francês, com o novo governo que vai se instalar no País.
(mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI