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Operação da PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração e mira em máfia de 40 empresas do setor

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‘São empresas com histórico um de violações aqui no nosso estado’, afirmou Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Por Flora Villela, Brasil de Fato

Na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desmontar um esquema criminoso de fraude em licenças ambientais no setor de mineração. A PF executou ordens de prisão contra 17 pessoas e 79 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte e outras cidades mineiras. Dentre os locais de cumprimento dos mandados estão a Cidade Administrativa, casas de luxo e mineradoras. (mais…)

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Justiça valida embargo do Ibama a propriedades vizinhas em Itaituba por desmatamento ilegal

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Latifundiário questionava edital que embargou, de uma só vez, 182 propriedades em Itaituba (PA) para prevenir novas derrubadas e resguardar recuperação ambiental

Na AGU

A Justiça Federal no Pará (SJPA) decidiu que é legal o edital do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que embarga conjuntamente 182 propriedades vizinhas em Itaituba, no Pará, após identificação de desmatamento ilegal na área. A legalidade do edital nº 15/2025, da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) da autarquia, foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão da SJPA ocorreu em ação de um dos fazendeiros afetados, que alegava ilegalidade do procedimento. (mais…)

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MPF recomenda consulta prévia a povos tradicionais e suspensão de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)

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Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que suspenda e revise as autorizações de pesquisa e extração de lítio em Araçuaí (MG) e cidades vizinhas, no Vale do Jequitinhonha. A medida busca garantir a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que não foram ouvidas antes da liberação dos projetos. O MPF também pede que a ANM se abstenha de conceder novas permissões sem o diálogo adequado com as comunidades. (mais…)

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Para erguer pilha de rejeitos, CSN contesta identidade de quilombolas em MG

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Ex-secretário do governador Romeu Zema e atual diretor da empresa é o principal porta-voz de projeto da mineradora que avança sobre comunidade quilombola centenária em MG, já reconhecida pela Fundação Palmares

Por Daniel Camargos | Edição Carlos Juliano Barros, em Repórter Brasil

A CSN MINERAÇÃO, segunda maior exportadora de ferro do Brasil, tenta na Justiça esvaziar a legitimidade da comunidade de Santa Quitéria, que se autodeclara quilombola, enquanto avança com um projeto de pilhas de rejeito de minério no entorno das residências, em Congonhas (MG). Os moradores lutam pela suspensão do empreendimento. (mais…)

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MPF e MPMG firmam acordo de R$ 42 milhões com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará (MG)

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Acordo prevê auditoria técnica independente para fiscalizar ações de segurança e R$ 10 milhões para compensação coletiva aos atingidos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um acordo com o estado de Minas Gerais e a mineradora Jaguar Mining para reparação dos danos causados pelo deslizamento de uma pilha de rejeitos de mineração em Conceição do Pará (MG). O colapso da pilha de rejeitos Satinoco, da Mina Turmalina, ocorreu em 7 de dezembro de 2024 e afetou dezenas de famílias. (mais…)

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Após ação do MPF, justiça ordena que ICMBio reveja autorização de mina que ameaça o Parque Nacional da Serra do Gandarela

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Decisão liminar também determinou que o estado de Minas Gerais não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar, em ação civil pública, que determinou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a elaboração, em até 60 dias, de um novo relatório sobre o cumprimento das condições da autorização para o licenciamento ambiental da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG). (mais…)

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Projeto de potássio na Amazônia atiça conflito entre indígenas e fazendeiros

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Apesar de ainda não ter extraído uma grama sequer do minério, pressão já causou danos profundos na região

ClimaInfo

Há 16 anos, a empresa Potássio do Brasil pressiona pela exploração de uma das maiores reservas de potássio do país, localizada nas margens do rio Madeira. O empreendimento já tem aval ambiental do governo do Amazonas, mas ainda não iniciou por falta de verba. A projeção de exploração dividiu indígenas Muras, etnia numerosa na região de Autazes, e ganhou apoio de fazendeiros, que querem impedir novas demarcações de terras. (mais…)

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