Aditivo também prevê manutenção da assistência complementar em saúde e a viabilização do início das atividades para realização do diagnóstico socioeconômico com foco nas especificidades indígenas, o qual poderá embasar futuras indenizações individuais e coletivas Ministério Público Federal em Minas…
ISA lança o Painel Alertas+, plataforma que cruza dados de fogo, desmatamento e mineração e contribui para a defesa do maior bioma brasileiro Por Tainá Aragão, no Isa Nos últimos dois anos, uma avalanche de retrocessos nas políticas ambientais no…
A partir do projeto que quer minerar carvão nas margens do rio Jacuí e quase dentro de Porto Alegre, jornalista reflete sobre fissuras no tecido social que gera degradação humana e ambiental Por: João Vitor Santos, em IHU Existe uma…
Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes sobre terras indígenas por Daniele Bragança, em O Eco Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo…
Para ambientalista, solução é tombamento estadual, mas governo de Minas se põe contra medidas de proteção ambiental Larissa Costa, Brasil de Fato A Serra do Curral, símbolo histórico e cultural de Belo Horizonte, é visada há pelo menos 60 anos por…
ANM mantinha mais de 4 mil requerimentos bloqueados aguardando que seja regulamentada em lei a mineração nos territórios dos povos originários; MPF também aponta danos socioculturais aos indígenas a partir dessa prática ilegal Procuradoria da República no Amazonas A Justiça…
instituições de justiça escolheram a fundação após analisarem propostas de várias entidades Ministério Público Federal em Minas Gerais O juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte (MG) homologou, na última quinta-feira (29), a…