Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão…
Períodos fixados poderão variar de acordo com a complexidade do pedido do assistido Procuradoria da República em Alagoas No último dia 17 de junho, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública da União…
Evento acontece nos dias 23, 25 e 28 de junho, às 14h30, pelo canal do YouTube do MAM Por MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração Com o objetivo de debater as diversas esferas que envolvem o setor da…
Moradores de Paracatu de Baixo denunciam o atraso; apenas as bases de oito casas teriam sido feitas Rafaella Dotta, Brasil de Fato Os moradores de um subdistrito atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, empresa controlada pela…
Levantamento da Pública mostra que um dos réus por mineração ilegal na Terra Indígena, do sudoeste do Pará fez pedidos de lavra garimpeira também no entorno do território Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Agência Pública Doze pedidos para autorização…
Vale disse que tinha selado as negociações com os povos Pataxó e Pataxó Ha-hã-hãe. Mas MPF disse que afirmação ‘não é verídica’. Por Thais Pimentel, G1 Minas O Ministério Público Federal (MPF) disse que, ao contrário do que a mineradora Vale…
Com relação à nota divulgada nesta sexta-feira (11) pela empresa Vale S.A. a respeito de acordo com os indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, o Ministério Público Federal esclarece que: – NÃO É VERÍDICO que já foi formalizado o…