COICA emitió una carta para hablar sobre el impacto de los proyectos de extracción e infraestructura en territorio indígena. Exhorta que se respeten los derechos de los PPII y el medio ambiente Servindi En el marco de la “Marcha por la…
Nota técnica destaca que a recente versão do substitutivo ao PL 3.729/2004 não foi debatida o suficiente com a sociedade civil Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (20) nota técnica para alertar parlamentares e sociedade…
Ação pede à Justiça anulação das autorizações da Semas e do DNPM à mineradora Chapleau Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o…
Decisão da 5ª Turma ordena a paralisação imediata das atividades da Onça Puma. Mineradora deve estimadamente R$ 50 milhões em compensação aos índios MPF* As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a imediata paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S/A, até que seja comprovada a implantação do…
Patricia Fachin – IHU On-Line O decreto do governo federal que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados – Renca tem um objetivo “político” e demonstra que “o governo Temer sinaliza para o mercado da mineração que ele vai promover medidas para flexibilizar qualquer tipo…
O Cerrado apresentou, nos últimos três anos, desmatamento a uma velocidade cinco vezes maior que da Amazônia Por Isabel Figueiredo e Emmanuel Ponte*, Brasil de Fato A Constituição brasileira reconheceu alguns dos nossos biomas como essenciais para a nossa sobrevivência…