Dez prefeituras utilizarão os recursos para a realização de ações e projetos prioritários nas áreas de infraestrutura urbana e rural, saúde e assistência social Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça – Ministério Público Federal (MPF), Ministério…
Moradores das comunidades afetadas e representantes da sociedade civil expuseram problemas que estariam relacionados às atividades da empresa Lipari Mineração no município Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, no último dia 22 de agosto, uma…
Decisão acolhe pedido do MPF e destaca impacto sobre os indígenas como critério para a emissão de novas licenças Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, na última segunda-feira (11), que…
Companhia Siderúrgica Nacional – CSN pretende ampliar em três vezes a sua exploração no município, que já abriga a maior barragem de rejeitos em área urbana da América Latina por Coletivo de Comunicação MAB MG Diante da falta de informações…
Decisão destaca que atividade no território Mura, em Autazes (AM), não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e do Ibama Procuradoria da República no Amazonas Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão da…
Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva representou MPF no debate realizado pela Câmara dos Deputados Ministério Público Federal em Minas Gerais “Há um trabalho constante do Ministério Público Federal, bem como de outros órgãos, para não permitir que…
Objetivo é garantir efetiva participação da população afetada nos Conselhos da Fundação Renova, no Conselho Interfederativo e no Fórum de Observadores, além da criação das Câmaras Regionais Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no…