por Brasil de Fato MG, no MAB
Espalhadas em 17 municípios, 45 barragens estão classificadas em Categoria de Risco (CRI) alto ou médio em Minas Gerais. Os dados foram divulgados pelo Relatório de Segurança de Barragens de 2023, produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e publicado no fim do mês passado. (mais…)
Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce
por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB
O Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares (MG), foi palco do Encontro Regional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais (RENAP MG), entre os dias 28 e 30 de junho de 2024. O evento reuniu cerca de 45 profissionais e estudantes de direito, que reafirmaram seu compromisso com a luta dos movimentos sociais e o fortalecimento da assessoria jurídica popular. (mais…)
Normativa criada pelo governo Bolsonaro regula a realização de grandes empreendimentos em assentamentos rurais
Leonardo Fernandes, Brasil de Fato
Um conjunto de organizações da sociedade civil e movimentos populares lança nesta segunda-feira (22), em Brasília, uma nota técnica que recomenda a suspensão de uma norma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que regula a realização de grandes empreendimentos relacionados a atividades de mineração, energia e infraestrutura em áreas de assentamentos rurais. (mais…)
Retirada de invasores deve ser consolidada nos próximos meses
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
O governo federal contabilizou, no último sábado (13), um total de mil operações realizadas, no período de cinco meses, na Terra Indígena Yanomami. A operação foi na região de Palamiú, com o objetivo de retirar garimpeiros que atuam ilegalmente no local. (mais…)
Empreendimento, situado nas imediações da Serra do Gandarela, estava operando fora da área autorizada pela Agência de Mineração
Ministério Público Federal em Minas Gerais
A Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das atividades de lavra da Mina do Lopes, localizada nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em Santa Bárbara, região central do estado. A paralisação decorre de resultado de vistoria requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF), para verificar se a empresa Mineração Serra do Lopes estaria efetuando extração mineral fora da poligonal determinada pelo título autorizativo dos direitos minerários. (mais…)
Mineradora Vale destruiu duas cavidades naturais subterrâneas nas quais se identificou presença de fauna potencialmente rara
O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para a proteção do patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico existente na área do empreendimento minerário Cava da Divisa, situado nos municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região central do estado. A primeira recomendação – nº 20/2024 – foi direcionada à mineradora Vale S.A e a segunda – nº 21/2024 – encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). (mais…)
Visita técnica do Ministério do Meio Ambiente e novas audiências sobre o tema foram algumas das conquistas dos povos tradicionais do Vale do Jequitinhonha
Por Amélia Gomes / MAB
“É uma nova invasão que nós, povos indígenas, estamos sofrendo. São empresas canadenses, chinesas, inglesas, multinacionais riquíssimas que querem destruir nosso território”. Assim, a indígena e atingida pela exploração do lítio, Cleonice Pankararu, definiu a situação dos moradores do Vale do Jequitinhonha, em especial dos povos da Aldeia Cinta Vermelha. (mais…)
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