desmilitarização

PM de SP revista celulares de fotojornalistas em manifestação pró-Palestina

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Repórteres fotográficos tiveram pertences revistados e galeria de fotos acessadas antes de manifestação que aconteceu em frente ao consulado dos Estados Unidos na zona sul da capital paulista

Por , na Ponte

Cinco fotojornalistas tiveram seus celulares e pertences revistados por policiais militares pouco antes da manifestação em apoio à Palestina que aconteceu na última quinta-feira (26/10), em frente ao consulado do Estados Unidos, na região de Santo Amaro, zona sul da cidade de São Paulo. (mais…)

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MPF, DPU e DPRJ propõem ação civil para cobrar da União R$ 100 milhões por violações dos direitos humanos durante operações da PRF

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Segundo os órgãos, União deve ser responsabilizada pela generalizada violação de direitos humanos durante ações policiais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), ação civil pública para que a União seja condenada a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos gerados pela violação de direitos humanos durante operações policiais com participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo os órgãos de Justiça, a atuação da PRF fora das estradas federais, em incursões e operações policiais, extrapola as atribuições da corporação e contribui para o aumento da violência e da letalidade das ações. (mais…)

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MPF promove audiência pública em 8 de novembro para discutir políticas públicas de segurança no Rio de Janeiro

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Evento presencial ocorre no auditório da PR/RJ a partir das 10h; inscrição prévia deve ser feita pelo e-mail [email protected]

O Ministério Público Federal (MPF) promove, em 8 de novembro, audiência pública no Rio de Janeiro com o tema “Superação de políticas ineficazes federais e estaduais na segurança pública do Rio de Janeiro – Papel da União e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. Marcado para iniciar às 10h, o evento presencial será realizado no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ). Também haverá a transmissão on-line da audiência, pelo canal da TV MPF no Youtube. (mais…)

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MPF abre procedimentos para acompanhar atuação da Força Nacional e das polícias federais no RJ

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Investigações ocorrem no âmbito do controle externo da atividade policial e visam assegurar que não haja violação a direitos humanos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois inquéritos cíveis para acompanhar a atuação das forças policiais federais no estado do Rio de Janeiro. As investigações acontecem no âmbito do controle externo da atividade policial e visam assegurar que as ações da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional para enfrentamento da criminalidade ocorram em harmonia com a proteção aos direitos humanos da população fluminense.

A apuração tem caráter preventivo. O objetivo é garantir que a política de segurança pública e o auxílio das forças policias federais – PF e PRF – e da Força Nacional ao Governo do Rio de Janeiro observem as disposições constitucionais e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que têm por conteúdo o respeito à vida e à dignidade humanas no uso da força estatal. (mais…)

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Após decisão judicial, famílias ainda lutam para voltarem a ocupar o acampamento Seringal Belmont (RO)

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Por Carlos Henrique Silva, da CPT Nacional/CPT Rondônia

Após mais de um ano acampadas de forma improvisada na frente do Incra e no Parque Natural de Porto Velho (RO), enfrentando sol e chuva, condições desumanas de segurança e higiene e dependendo da solidariedade da população, as 44 famílias retiradas à força do Seringal Belmont renovaram suas esperanças de voltarem ao território que ocupam e lutam pela regularização. Uma decisão da Dra. Úrsula Gonçalvez Theodoro de Faria Souza (Juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia), no último dia 06 de outubro, garantiu o retorno ao local em um prazo de 05 dias, até a decisão final do processo em tramitação. (mais…)

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Os perigos da nova lei orgânica da Polícia Militar para a democracia. Por Almir Felitte

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O debate sobre a nova Lei Orgânica da PM foi amplamente negligenciado pelos setores mais progressistas do país e segue avançando sem qualquer chance de debate público

Na Ponte

No apagar das luzes do Governo Bolsonaro, em dezembro de 2022, a toque de caixa, a Câmara dos Deputados resolveu passar adiante mais uma das tantas bombas antidemocráticas que temos enfrentado: o Projeto de Lei para a nova Lei Orgânica das Polícias Militares foi aprovado e seguiu para o Senado, sem qualquer tipo de debate público. (mais…)

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Perícia põe em xeque versão da PRF sobre chacina de Varginha em 2021

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Laudo aponta adulteração dos locais de 26 mortes e levanta dúvidas sobre “intensa troca de tiros” na Chacina de Varginha

Por Alice Maciel, Rubens Valente, na Pública

Corpos ensanguentados foram arrastados sob o argumento de que deveriam ser socorridos, vestígios foram retirados dos locais originais ou “misturados a elementos deliberadamente introduzidos na cena”, roupas e objetos foram “espalhados por todos os cômodos por cima das marcas de arrastamento”, colchões foram transferidos “de um ambiente para outro”, carros e armamentos foram retirados dos locais onde ocorreu a chacina de Varginha. (mais…)

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