Políticas Públicas

Tragédia no RS é consequência de destruição humana, diz cacique Raoni

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Indígena de 92 anos participou da Semana do Meio Ambiente no Museu do Amanhã, no Rio

Por Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Aos 92 anos de idade, o Cacique Raoni é uma autoridade quando o assunto é preservação da natureza e defesa dos direitos de povos indígenas. Durante a Semana do Meio Ambiente (Semeia), no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, ele falou sobre o desastre climático no Rio Grande do Sul, atingido por chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Segundo Raoni, se quiser evitar novas tragédias, a humanidade precisa refletir sobre a própria responsabilidade em provocar extremos da natureza. (mais…)

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João Pessoa (PB) recebe 18º Encontro das Religiões dos Orixás neste sábado (8)

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Evento debate políticas públicas e enfrentamento ao racismo a partir das 8h, no bairro Mangabeira

Brasil de Fato

A Federação Independente dos Cultos Afro-Brasileiros realizará, neste sábado (8), o 18º Encontro das Religiões dos Orixás (ERO), em João Pessoa (PB). O evento, que tem início previsto para as 8h, acontecerá no Ilê Axé Oju Ofá Dana-Dana, no bairro Mangabeira. (mais…)

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Maconha medicinal e a encruzilhada proibicionista

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O que fazer, em um contexto político que impede a disseminação da cannabis para tratamento médico, criando pânico moral em relação a seu uso recreativo? Uma pediatra analisa as graves consequências dos entraves a seus pacientes

por Gabriel Brito, Outra Saúde

A cannabis medicinal chegou ao SUS paulista neste mês e estará disponível para tratamento de três doenças neurológicas: Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa. No entanto, a novidade parece ser só o começo de uma tendência de absorção progressiva dos derivados da maconha para tratamentos de saúde. (mais…)

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Programa Quintais das Margaridas fortalece autonomia das mulheres do Semiárido nordestino

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Organizações da rede ASA executam o projeto em 80 municípios com apoio do Governo Federal, por meio do MDA e do BNDES

Por Kleber Nunes, Asacom

Cada vez mais comuns no Semiárido brasileiro, os quintais produtivos não só embelezam o entorno das casas dos agricultores e das agricultoras como dão prova da riqueza e da possibilidade real do bem-viver nessa região. São espaços de promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional que até 2026 deverão chegar a 90 mil propriedades em todo o país. (mais…)

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Racismo ambiental no Brasil: a urgente necessidade de justiça e igualdade

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Corporações operam com impunidade, causando devastação ambiental e afetando principalmente comunidades vulneráveis

Richard Santos*, Brasil de Fato

Ao acompanhar a mais recente tragédia ambiental brasileira, os alagamentos no Rio Grande do Sul, vêm à cabeça o conceito, pouco discutido nos meios comunicacionais, do “racismo ambiental”. Provoca ainda mais reflexão o desaparecimento das populações quilombolas e indígenas do Sul, também, afetadas pela catástrofe e invisibilizadas pela cobertura midiática tradicional. Cabe uma breve reflexão sobre as repetitivas tragédias ambientais, sua maior potência nos espaços periféricos e de populações tradicionais e, junto a isso, o desaparecimento deste seguimento humano dos meios de comunicação. (mais…)

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TRF1 segue parecer do MPF e mantém decisão que obriga União a reestruturar Casa de Saúde do Índio de São Luís (MA)

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Desde 2014, o MPF pede na Justiça a adequação da estrutura às regras da Vigilância Sanitária
Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A União deverá apresentar, em prazo máximo de 180 dias, plano completo para a reestruturação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de São Luís, no Maranhão. O projeto deverá contemplar aspectos relativos à adequação do local às exigências da Vigilância Sanitária, ao fornecimento adequado de materiais de uso comum e pessoal para os indígenas e à oferta de refeições em quantidade e qualidade adequadas para quem ali se hospeda. Foi o que estabeleceu a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação apresentada pela União contra decisão da primeira instância que determinava a elaboração do plano. (mais…)

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Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami

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Deputada Célia Xakriabá integrará o grupo de 16 parlamentares

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota de repúdio divulgada no início da semana por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas. Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão. (mais…)

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