Políticas Públicas

Comida de verdade na boca do povo

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Alimentação ‘adequada e saudável’ pressupõe garantia de acesso permanente e regular a alimentos produzidos de forma socialmente justa, ambientalmente sustentável e livres de contaminantes físicos, químicos e biológicos

Paulo Schueler – EPSJV/Fiocruz

No último bimestre de 2023, dois eventos, o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) e a 6º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), colocaram em pauta a relação entre a qualidade do que se come e a forma como esses alimentos são produzidos. O primeiro reuniu cerca de 5,5 mil inscritos no Rio de Janeiro, entre 20 e 23 de novembro; e o segundo, 2 mil pessoas em Brasília, entre 11 e 14 de dezembro. Os temas escolhidos para os dois encontros não poderiam ser mais claros e coincidentes: ‘Agroecologia na boca do povo’ e ‘Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade’, respectivamente. (mais…)

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Bairros periféricos e de maioria negra são os mais afetados por desastres em São Paulo

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Alagamentos, inundações e deslizamentos estão concentrados onde moram mais pessoas negras, aponta levantamento exclusivo

Por Bianca Muniz, Matheus Santino, Agência Pública

Distritos da cidade de São Paulo onde moram mais pessoas negras tiveram mais alagamentos, inundações e deslizamentos nos últimos dez anos. A conclusão é de um levantamento exclusivo da Agência Pública a partir dos dados da Defesa Civil do município. No período, os dez distritos com mais ocorrências do tipo possuem população negra acima da média da cidade. Além disso, nove dos dez ficam nas periferias da cidade, enquanto apenas um, o distrito da Sé, está na zona Central. (mais…)

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COP-10: Brasil à frente no combate ao tabaco

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Retomada do Programa de Diversificação de Cultivos em Áreas Produtoras de Tabaco e defesa da responsabilização da indústria pelos impactos – inclusive ambientais – do tabagismo marcaram a retomada do protagonismo do país no evento

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Nos dias 5 a 10 de fevereiro, de segunda-feira a sábado da semana passada, ocorreu no Panamá a 10ª Conferência das Partes, ou COP-10, da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A chamada COP do Tabaco, realizada a cada 2 ou 3 anos, é o principal evento na agenda internacional a mobilizar esforços dos Estados e organizações da sociedade civil no combate à epidemia do tabagismo. (mais…)

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MPF cobra medidas para início imediato do ano letivo nas aldeias da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Pará

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Após desentendimento entre municípios paraenses, serviços públicos essenciais deixaram de ser ofertados aos indígenas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Parauapebas, no Pará, que adote as medidas necessárias para assegurar o início imediato do ano letivo de 2024 nas escolas de educação infantil e ensino fundamental de todas as aldeias da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté. De acordo com o calendário escolar municipal, o funcionamento das escolas indígenas deveria ter sido retomado em 22 de janeiro, mas até o momento as aulas não tiveram início. (mais…)

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Uma ofensiva contra doenças com causas estruturais

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Comitê interministerial traça estratégia robusta para erradicar ou reduzir drasticamente 12 enfermidades ligadas à pobreza. Brasil tem oportunidade de ser líder global nesse combate, agora que há disposição renovada para enfrentá-las

por Gabriel Brito, Outra Saúde

“Nosso compromisso é eliminar essas doenças, além da transmissão materno-infantil de HIV/aids, por meio da integração das políticas públicas de ministérios, alguns de cunho social, outros tecnológicos, articulando sociedade civil e movimentos sociais. Me perguntam se não é sonho, um desejo onírico, mas essas doenças foram eliminadas nos países desenvolvidos. É factível, não só para países ricos e desenvolvidos”, explicou Dráurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi). (mais…)

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“Sua mãe tá presa”: a vida das filhas de encarcerados

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Crianças e adolescentes cujos pais estão presos relatam depressão, ansiedade e queda no rendimento escolar

Por Leandro Aguiar, Agência Pública

Em um dia letivo no segundo semestre de 2018, o ator e professor da rede pública de Belo Horizonte Simon Oliveira deu-se conta de que uma de suas alunas estava chorando. Cursando o quinto ano do Ensino Fundamental em uma escola na zona leste da cidade, a menina tinha dez anos de idade e já vinha chamando a atenção de Simon: antes com boas notas, nas últimas provas seu desempenho despencou. Ele foi então conversar com ela, ver o que estava acontecendo. “É que o meu pai tá preso, professor”, contou a menina. (mais…)

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