Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento Procuradoria da República em Roraima Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e condenação pela Justiça Federal, o governo…
Por Victor Oliveira, em Bahia Econômica Mais de 150 mulheres de axé, lideranças religiosas e guardiãs dos saberes ancestrais estão reunidas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta sexta-feira e no sábado (30 e 31), durante o V Encontro…
Encontro reuniu agentes, assessorias e comunidades para debater instrumentos jurídicos, desafios e caminhos para garantir os direitos territoriais dos povos das águas Por CPP No dia 14 de maio de 2025, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) promoveu…
Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas Ministério Público Federal na Bahia* Equipes técnicas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizaram, nessa quinta-feira (29), vistoria conjunta na comunidade…
Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene Procuradoria Regional da República da 1ª Região A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devem garantir…
Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez uma panorama das medidas adotadas para a reconstrução da política indigenista a partir de 2023, bem como dos avanços e desafios da gestão no período, mencionando como…
Por Maria Fernanda Marcelino, Renata Reis e Sonia Coelho*, Brasil de Fato O histórico de luta no dia 28 de maio No início da década de 1980, o movimento feminista e pela saúde das mulheres ganhou mais força no processo de…