Políticas Públicas

MPF recomenda medidas para assegurar prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru na Bahia

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Serviço foi descontinuado após desligamento dos indígenas do Conselho Local de Saúde e Polo Base de Ribeira do Pombal em 2021

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para assegurar a prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru, na Bahia. No ano passado, o MPF instaurou investigação para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço especializado de atenção à saúde aos indígenas. (mais…)

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MPF cobra reforma imediata de escola indígena e Justiça impõe multa contra Estado de Roraima pelo atraso

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Governo roraimense teve suas contas bloqueadas para pagamento de R$ 100 mil por não promover obras na Escola Indígena Ko’ko Isabel

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça, na última quinta-feira (15), que o Estado de Roraima apresente, no prazo improrrogável de 60 dias, cronograma de contratação e execução da obra de reforma na Escola Estadual Indígena Ko’ko Isabel, em Uiramutã (RR). O pedido veio em resposta à decisão judicial que determinou o imediato cumprimento da sentença que condenou o Estado de Roraima ao pagamento de R$ 100 mil em multa e bloqueio de contas por não promover a recuperação, adaptação ou reconstrução da escola. A multa será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). (mais…)

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MPF convoca entrevista coletiva para expor situação emergencial do povo Yanomami em Barcelos (AM) na segunda (19/06)

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Na ocasião, serão divulgadas medidas do MPF, que pede providências imediatas do governo federal para proteger os povos indígenas

Na próxima segunda-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) realizará entrevista coletiva para discutir a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior do Amazonas. O evento será realizado às 10h, no auditório da sede do MPF em Manaus. A entrevista terá a participação de representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Amazonas, do Cartório Extrajudicial de Barcelos e de lideranças do povo Yanomami na região. (mais…)

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Os significados de retomar a Hemobrás

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Ministério da Saúde relança a fábrica brasileira de hemoderivados, revaloriza rede de hemocentros e enfrenta proposta de comercializar sangue humano. É nova resposta concreta aos apetites fisiológicos que tentam cercá-lo

por Gabriel Brito, Outra Saúde

Mesmo acossado pela pequena política, e sua sanha por cargos e verbas, o ministério da Saúde segue a se mostrar o mais produtivo do novo governo Lula. Nesta quarta, 14/6, o início da Campanha de Doação de Sangue 2023, serviu para anunciar outra iniciativa importante: a retomada da Hemobrás, estatal criada em 2004 dedicada a garantir estoques de sangue e medicamentos derivados do plasma humano. (mais…)

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Ministra da Saúde se reúne com representantes da saúde indígena

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Ministério da Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu representantes do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB), da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CISI/CNS), lideranças indígenas e uma comissão do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), liderada pela ministra Sônia Guajajara. Na reunião, que ocorreu nessa terça-feira (14), a ministra se comprometeu a trabalhar para garantir que as ações do saneamento básico e edificações em terras indígenas permaneçam sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. (mais…)

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Órgãos discutem criação de rede intersetorial de saúde mental junto aos povos indígenas do Acre

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MPF, MPAC e Funai definiram medidas para proteção da saúde mental de indígenas

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública da União (DPU) e Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai), CR Alto Purus (Funai), reuniram-se nessa segunda-feira (12), para tratar sobre os próximos passos para a instalação da Rede Intersetorial de Saúde Mental junto aos povos indígenas do Acre. (mais…)

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Temporão: Brasil pronto para o Complexo Industrial da Saúde

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Além de manter o maior parque fabril da América Latina, país reúne centros de pesquisa como a Fiocruz e universidades de excelência. Falta apenas decisão política para superar décadas de regressão produtiva e dependência das importações

por Gabriela Leite, Outra Saúde

No papel, os planos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde estão avançando. Integrante de um grupo executivo de trabalho que reúne dois ministros, José Gomes Temporão debateu em mais detalhes alguns de seus elementos principais – e sua relevância para a transformação do Brasil. O médico e ex-ministro da Saúde foi o convidado da última segunda-feira (12/6) do programa Cebes Debate, que foi apresentado por José Noronha e contou com ponderações de Carlos Fidelis, presidente da entidade, e Maria Lucia Frizon Rizzotto, editora da Revista Saúde em Debate. (mais…)

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