Políticas Públicas

Após recomendação do MPF, Ibama se compromete a averiguar impactos de hidrelétrica em comunidade tradicional em RO

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Vila Paulo Leal vem sofrendo com falta de transporte, estrada, acesso à saúde e pragas de mosquitos com a operação da UHE Santo Antônio

Ministério Público Federal em Rondônia

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se comprometeu a realizar levantamentos mais detalhados para averiguação dos impactos na comunidade Vila Paulo Leal em decorrência da instalação/operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, em Rondônia. No procedimento de licenciamento ambiental da usina, a comunidade não foi considerada diretamente impactada pela UHE. (mais…)

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Maioria das capitais brasileiras não têm plano de enfrentamento às mudanças climáticas

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De 27 cidades, 17 não completaram os estudos para minimizar e enfrentar tragédias causadas pelos extremos climáticos

Por João Guilherme Bieber, Agência Pública

Em maio, Aracaju e Porto Alegre, duas capitais brasileiras separadas por mais de 3 mil quilômetros, enfrentaram o mesmo evento extremo: chuvas intensas. Na capital gaúcha, os temporais na primeira semana do mês corresponderam praticamente à média histórica de todo mês de maio. Um deslizamento destruiu quatro casas no Morro da Cruz, desalojando dez pessoas e ferindo duas. Já na capital sergipana, em cinco dias choveu mais do que a média histórica do mês de maio. Deslizamentos levaram à interdição de três imóveis e 16 famílias foram retiradas de suas casas por causa do risco de transbordamento do rio Poxim. (mais…)

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Funai promove ações de saúde junto aos Guarani Mbya da Terra Indígena Jaraguá

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Na Funai

No dia 30 de maio, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) junto à Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi/CGPDS), se reuniu com a diretora da Divisão de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Silvana Kamehama, e com técnicos que atuam na interlocução da saúde indígena realizada pela Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, para dar prosseguimento ao monitoramento das ações pactuadas pela Rede Intersetorial de Saúde Mental junto aos Guarani da Terra Indígena (TI) Jaraguá, em São Paulo. (mais…)

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Mães LGBTQIA+ não gestantes vivem batalhas por licença-maternidade

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Compreensão de que maternidade está exclusivamente relacionada à gestação faz com que famílias sejam privadas de direito

Por Nathallia Fonseca, Agência Pública

“Fiquei arrasada. Não só pelo tempo que não pude aproveitar com a minha filha, mas porque isso fez uma ferida enorme na própria validação da minha maternidade”, desabafa a enfermeira Mariana Castelo Branco sobre quando teve seu pedido de licença-maternidade negado. A princípio, ela chegou a ter o afastamento concedido pelo hospital onde trabalha: “fiquei em casa por apenas quatro dias, então eles perceberam que eu não era a mãe gestante. O RH me ligou sem grandes explicações e exigiu que eu voltasse a trabalhar”. (mais…)

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Após 6 anos parada, AGU garante cobrança de 800 milhões ao Grupo OK, por condenação nas obras do TRT-SP

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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acórdão que permite retomar a execução da dívida do Grupo OK relativa à condenação do grupo empresarial pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em virtude do desvio de recursos durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

O valor em execução ultrapassa R$ 800 milhões, montante relativo à parte incontroversa da dívida pela condenação no TCU. (mais…)

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Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas é lançada com a participação da Funai

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Na Funai

Nesta segunda-feira (5), a mesa de abertura do Lançamento da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas contou com a participação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. O evento ocorreu às 10 horas, no Auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça (DF). (mais…)

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MAB e Fiocruz assinam termo de parceria até 2028

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O objetivo do acordo é diagnosticar as violações do direito à saúde nos territórios atingidos, propor e implementar políticas para transformar essa realidade

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB e Suzane Durães da Fiocruz

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) firmou ontem, 01, um acordo de cooperação com a Fiocruz durante a reunião do Conselho Deliberativo (CD Fiocruz). O termo, que foi assinado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, tem a proposta de possibilitar a formulação de diretrizes para uma política nacional de saúde e protocolos de atendimentos das populações atingidas por barragens, assim como a participação desses atingidos na implementação das políticas em seus territórios. (mais…)

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