Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, na quarta-feira (1), da decisão do…
De autoria do Governo do Pará, proposta legislativa é repleta de retrocesso e viola termo de compromisso firmado com povos indígenas em fevereiro Terra de Direitos Povos indígenas do Baixo Tapajós, representados pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), encaminharam, nesta…
Realizada entre 2021 e 2024, pesquisa acompanhou o ciclo do grão que rende bilhão a MS Por Aline dos Santos, do Campo Grande News / MST Espremida entre as lavouras de soja em Caarapó, a terra indígena Guyraroká, cujo processo…
Uma gota no oceano O debate sobre a Ferrogrão voltou ao centro da agenda nacional. Apresentada como uma solução logística para o escoamento da produção de grãos, a ferrovia que ligaria Sinop (MT) a Miritituba (PA) representa, na prática, um…
Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado Procuradoria da República no Amazonas O Conselho Estadual do Meio Ambiente no Amazonas (Cemaam) revogou integralmente duas normas estaduais que autorizavam o uso de…
Na Conjur Estrangeiros exercem controle sobre terras e propriedades brasileiras de formas sutis, muitas vezes não contabilizadas, e consequentemente sem fiscalização. Este foi um ponto debatido nesta terça-feira (30/9) durante as palestras do primeiro painel do segundo dia do Simpósio…
Corte julga a redução do Parque Nacional do Jamanxim para passagem da ferrovia, que tem até mesmo sua viabilidade econômica questionada ClimaInfo “Na beira do rio Tapajós, onde barcaças de soja e minério já rasgam malhadeiras e deixam peixes mortos,…