Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos…
Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque divulgou carta exigindo a suspensão imediata do licenciamento do bloco 59, da Petrobras ClimaInfo Mais de 60 caciques de Povos Indígenas do Oiapoque (AP) lançaram uma carta de repúdio ao presidente Lula…
Além de debater a agenda voltada para a defesa de direitos, com foco na demarcação, lideranças também articulam representação internacional ClimaInfo Representantes indígenas dos nove países da Bacia Amazônica iniciaram nesta segunda-feira (2/6) em Brasília, a Pré-COP Indígena, encontro que…
Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena Na Funai Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum…
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa…
Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento Procuradoria da República em Roraima Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e condenação pela Justiça Federal, o governo…
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco Ministério Público Federal em Rondônia As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio elaboraram e testaram seus Planos de Ação…