Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu Procuradoria Regional da República da 1ª Região Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1) assegurou os direitos dos povos indígenas à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu, no sul da…
Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de…
Lideranças de sete comunidades das terras Indígenas Itanury Pupỹkary, Seruin | Marienê e Catipari / Mamoriá participaram da oficina, no Sul do Amazonas Por Ligia Apel, da Ascom Cimi Regional Norte 1; Daniel Lima, missionário do Cimi Regional Norte 1,…
Policiais cumpriam decisão de desembargadora do TRF1 Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Policiais militares e um grupo de indígenas entraram em confronto, hoje (15), durante uma operação de desocupação de área pública no Setor Noroeste, área nobre do…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou a revitalização dos limites territoriais da Terra Indígena (TI) Maranduba, localizada entre os estados do Pará e do Tocantins. A Funai também notificou os ocupantes ilegais para que saiam de…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta segunda-feira (14) uma delegação de aproximadamente 200 indígenas Munduruku, do Alto e Médio Tapajós, do Pará, e Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. Os grupos solicitaram audiência com a…
Procedimentos para apurar o caso foram abertos nesta segunda-feira (14) Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu duas investigações, nesta segunda-feira (14), para apurar denúncias de supostas fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas,…