Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos dos povos…
Disputa judicial de décadas chega ao fim com homologação de acordo que assegura território No MPI Um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas, Advocacia Geral da União e celebrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de…
Indígenas mantém dois funcionários da empresa São Manoel na aldeia até que uma reunião presencial seja marcada pela Funai e empresa Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato O Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ denunciou, em carta divulgada no último sábado (24)…
APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa a nível nacional e internacional os mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento contrário à assinatura e à ratificação do Acordo…
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra o estado do…
CPT Povos originários do Baixo Tapajós, no oeste do Pará, ocuparam nesta quinta-feira (22) o porto da multinacional norte-americana Cargill, em Santarém, em defesa do Rio Tapajós e da vida que nele existe.
Ação conjunta identificou e desativou cinco frentes de exploração clandestina na região conhecida como Garimpo Manelão Ministério Público Federal no Pará* A Polícia Federal (PF), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, nesta quinta-feira (22), a Operação Trincheira-Bacajá, com…