MPI fomenta a elaboração de protocolos de consulta em 20 Terras Indígenas

Os instrumentos irão ajudar as comunidades contempladas a assegurar a aplicação do que está previsto na Convenção nº 169 da OIT no que diz respeito às comunidades serem devidamente consultadas em assuntos que lhes podem afetar No MPI Com o…






