Conquista histórica se dá graças à ocupação de 30 dias no prédio da Secretaria de Educação Mariana Castro, Brasil de Fato Com cantos ancestrais e muita festa, na manhã desta quarta-feira (12) foi aprovada por unanimidade a revogação da Lei…
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar…
Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
Escritor cita embargos econômicos como possibilidade para nações fugirem da ‘dependência total’ do consumismo por Lucas Salum, em Brasil de Fato Capitalismo e bem viver não andam juntos. Na verdade, nem se aproximam, explica o pensador Ailton Krenak, membro da…
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala Cimi Na manhã desta terça-feira, dia 11, a partir das 11h30, em Recife (PE), indígenas…
Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a dois produtores rurais de Seringueiras,…
Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de…