Capital imobiliário avança sobre terra ancestrais, últimas remanescentes da Mata Atlântica do litoral baiano. Indígenas lutam para protegê-las, mas são alvos de milícias. Diante da omissão do Estado, buscam apoio político para a autodemarcação por Alex Hotz*, em Outras Palavras…
A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da tese no Congresso Apib / Cimi A Articulação dos Povos…
No documento divulgado nesta terça-feira (29), movimento indígena denuncia ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios; lideranças estão em Brasília nesta semana Cimi Lideranças indígenas de todas as regiões do país estão em Brasília (DF) nesta semana para denunciar os…
As normativas orientam sobre o respeito às formas autônomas de cuidado e proteção de crianças praticadas por povos indígenas e comunidades tradicionais e a aplicação dos protocolos de consulta por atores públicos No MPI Com apoio e articulação do Ministério…
Medida se refere a obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar povos e comunidades tradicionais Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Porto Seguro e Prado, bem como a…
Funai A 1ª Vara Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul extinguiu ação ajuizada contra a comunidade indígena Kurupi Santiago Kue a pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O autor da ação havia solicitado a expedição de…
Ruralistas convocaram o movimento regional para manifestação em Guaíra neste sábado (26), em meio a contexto de ataques contra indígenas; povo teme novas agressões Cimi Em carta destinada a diversos órgãos públicos e a organizações indígenas, os Avá-Guarani do Tekoha…