Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são os direitos constitucionais dos povos indígenas Cimi A segunda reunião da mesa de conciliação convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes…
Organizações “amigas da corte” em ações contra Lei do Marco Temporal criticam “conciliação” da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações Na Terra de Direitos Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da…
Na AFN Pesquisadores do grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH) da Fiocruz Minas estão contribuindo para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena. Por meio de reuniões quinzenais, o grupo oferece assessoria para a…
Com informações da Fundação Rosa Luxemburgo e CPT Regional Rondônia Entre os dias 21 e 24 de agosto, cerca de 200 seringueiros, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e agricultores se reuniram na Comunidade Pompeu da Resex Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim, para…
No dia da segunda audiência de conciliação do STF, pelo menos quatro indígenas Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá foram feridos em novo ataque Cimi Nesta madrugada (28), fazendeiros fortemente armados atacaram os Avá Guarani do Tekoha Y’Hovy, situados…
Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas Cimi Na tarde desta quarta-feira (28), a Articulação do Povos…
Por Lucas Neiva, Congresso em Foco A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como…