povos indígenas

Em conquista histórica, afrodescendentes e consulta prévia indígena são incluídos pela primeira vez na conferência do clima da ONU

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Reconhecimento ocorreu no texto sobre transição energética justa, mas também em outros textos centrais da COP30, ao lado da defesa dos direitos territoriais indígenas.

Por Jullie Pereira, do InfoAmazonia, no IHU

Pela primeira vez, populações afrodescendentes e o direito à consulta prévia, livre e informada a povos indígenas são reconhecidos em um texto aprovado pelas Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs). Eles foram incluídos no documento do Programa de Transição Energética Justa, aprovado nesta sábado (22), último dia da COP30. (mais…)

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COP30. Dois projetos em disputa: o da floresta que sustenta ou do capital que devora. Entrevista especial com Milton Felipe Pinheiro

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A luta por território, principal bandeira dos povos indígenas na COP30, é a estratégia mais eficaz para a mitigação da crise ambiental, afirma o entrevistado

No IHU

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, que segue em Belém até 21 de novembro, desenrola-se sob o peso da urgência climática e a tensão entre o discurso e a prática das nações. Diferentemente das últimas edições das Conferências do Clima, a COP30 já se destaca por um protagonismo dos povos indígenas, ainda que do lado de fora, ao mesmo tempo que é marcada por impasses nas metas climáticas, sobretudo quanto à transição energética e ao financiamento. (mais…)

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Declaração dos Povos Indígenas da Amazônia em resposta aos resultados da COP30

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Apresentamos um balanço da COP30, assim como os elementos essenciais que permanecem pendentes.

Por Coiab

Há mais de dois anos, nós, representantes dos Povos Indígenas dos nove países da Bacia Amazônica, temos construído nossa participação para a COP30 por meio de nossas organizações OPIAC, COIAB, OIS, FOAG, APA, ORPIA, CONFENIAE, AIDESEP, CIDOB – organizações afiliadas à COICA. (mais…)

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Coiab lança relatório que revela avanço do petróleo e da mineração sobre Terras Indígenas na Amazônia

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Levantamento aponta que 13% dos territórios indígenas da Bacia Amazônica, cerca de 320 mil km², já são afetados por petróleo, gás e mais de 114 mil pedidos de mineração

Por Tainá Rionegro, na Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulga um novo levantamento que expõe a dimensão da pressão do petróleo, do gás e da mineração sobre os territórios indígenas da Bacia Amazônica. O estudo indica que mais de 320 mil km² de Terras Indígenas,  área equivalente ao estado do Maranhão, já estão afetados por blocos de exploração de petróleo e gás. (mais…)

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Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP 30 com foco em demarcação e gestão

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A implementação do programa está prevista para iniciar no próximo ano, como uma responsabilidade compartilhada entre diversas esferas do Governo Federal

Na Funai

Na quarta-feira (19), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do anúncio oficial do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI) na Zona Azul da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. O objetivo do evento foi divulgar o novo PPTI como um programa unificador e promotor de direitos indígenas e ação climática, assim como inspirar o público da COP30 e reconfigurar o papel dos Povos Indígenas e seus Territórios como provedores de soluções climáticas em escala global. O Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha foi representado pela ministra Rita Walraf. (mais…)

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MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

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Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025. (mais…)

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Mineração, Petróleo e Gás avançam sobre Terras Indígenas

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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apresenta um levantamento inédito sobre a expansão da mineração, garimpo e exploração de petróleo e gás na Bacia Amazônica e seus impactos sobre Terras Indígenas. O estudo identifica mais de 113 mil processos minerários, 567 blocos de petróleo e gás e 32 milhões de hectares de TIs afetadas, revelando pressão acelerada sobre territórios de alta sensibilidade socioambiental. (mais…)

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