Com a decisão do Ministro Fachin, cabe à Funai dar prosseguimento ao processo administrativo de demarcação e delimitação da referida TI Por Clóvis Briguentti e Osmarina de Oliveira, do Cimi Regional Sul A decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal…
Um ano depois da eclosão da crise humanitária Yanomami, garimpeiros desafiam o governo federal, e solução depende de “correção de rumos” ClimaInfo A persistência do garimpo ilegal na Terra Yanomami depois de um ano de esforços para retirá-los do território…
O ataque se deu após ameaças de expulsão proferidas por criador de gado, que arrenda área de pastagem sobreposta à terra indígena; com medo, moradores se deslocaram para comunidade vizinha Por Maiara Dourado, do Cimi Na madrugada da última sexta-feira…
Pensadora potiguara aponta: o futuro ancestral passa necessariamente pela defesa da terra e pelas escolas. Garantia do direito começa pela proteção contra etnocídio, diz. E propõe ações mais robusta do Estado para proteger as crianças e fomentar o ensino Rita…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) convidam organizações interessadas na submissão de propostas de consultoria técnica especializada para a sistematização de base de dados de Instrumentos de Gestão…
Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Ministério Público Federal no Pará Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…
Órgão pede que responsáveis pela retirada de 11,5 hectares de vegetação nativa sejam obrigados a recuperar área degradada Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública que pretende barrar o avanço do desmatamento provocado…