Enquanto aguardam decisão de Lula sobre PL 2903, grupos indígenas articulam resposta contra o marco temporal no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). ClimaInfo O governo federal segue analisando a lei aprovada pelo Congresso que estabeleceu um marco…
Prazo para veto presidencial ao projeto de lei anti-indígena aprovado pela Câmara e pelo Senado vai até esta sexta-feira, dia 20 de outubro Cimi Hoje, dia 20 de outubro, termina o prazo para que o presidente Lula vete o Projeto…
A ação ocorreu durante o II Fórum de Direitos da Natureza, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Ilhéus (BA) POR JANAÍNA NUNES E HAROLDO HELENO, DO CIMI REGIONAL LESTE, E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Entre…
Escritor foi escolhido neste mês para ocupar cadeira na Academia Brasileira Letras, sendo o primeiro indígena eleito por Lucas Weber, em Brasil de Fato A seca que afeta o Amazonas e tem feito rios desaparecerem não é um fenômeno isolado,…
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais Procuradoria-Geral da República O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de…
As secretárias Eunice Kerexu e Jozileia Kaingang se reuniram com lideranças indígenas, autoridades municipais e estaduais para tratar de solicitações emergenciais, de médio e longo prazo dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng MPI A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais…
Foi pedido ao Ministério da Saúde que priorize as Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, que se encontram em regiões isoladas e de difícil acesso por terra Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao…