A Assembleia Geral do Cimi manifesta preocupação em relação à tese final do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, concluído pelo STF Cimi A Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), reunida em Luziânia (GO) entre os dias 26 de 30…
Na análise de juristas, texto que contraria decisão da Corte deve voltar a ser questionado, reiniciando périplo indígena Por Texto: Anna Beatriz Anjos | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública Menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Por Heloisa Sousa, na CPT* Na última terça-feira, 26, ocorreu, na Câmara Municipal de Tomé Açu (PA), uma audiência pública com o objetivo de escutar as comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais dos municípios de Moju, Acará e Tomé Açu. Na…
Expectativa é que o projeto seja vetado na íntegra. Palavra final, porém, deve ficar com o STF Por Redação RBA O projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado ontem (27) pelo Senado, na…
MPF aciona Justiça para suspender reintegração de posse e 4ª Vara ouve indígenas sobre revisão do acordo com a Renova Por Fernanda Couzemenco, Século Diário “A presente causa não pode ser analisada tão somente pelo ponto de vista civilista de…
Abrasco Acontece nesta quinta-feira (28), a partir das 16h, o webinário “Ecologia política da contaminação: dos territórios indígenas parra a teia da vida”. O evento será transmitido ao vivo pela TV Abrasco e faz parte das estratégias de elaboração do…
Tese declarada inconstitucional pelo STF foi formalizada em PL aprovado ontem (27/9) na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado Federal. ClimaInfo Em nova afronta aos Direitos dos Povos Originários e em claro desafio ao Supremo Tribunal…