Partes interessadas tentam uma conciliação Por André Richter, da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop,…
Cimi manifesta solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados Cimi “Quero exprimir a minha proximidade nestes momentos de sofrimento, assegurando-lhes de meus sufrágios por todos os membros…
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese Murilo Pajolla, Brasil de Fato O ministro Dias Toffoli votou contra o marco temporal das terras indígenas durante julgamento no Supremo Tribunal…
Levantamento inédito feito pela Pública estima custo de indenizar propriedades nas dez áreas indígenas mais disputadas Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira, Agência Pública O julgamento sobre o estabelecimento de um marco temporal para demarcação de terras indígenas, que finalmente…
Julgamento no STF será retomado nesta tarde Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta…
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários POR RAFAEL MODESTO, PALOMA GOMES, NICOLAS NASCIMENTO E LUIS VENTURA FERNÁNDEZ*, PUBLICADO ORIGINALMENTE…
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (20), a análise do Recurso Extraordinário…