TRF1 mantém sentença que reconhece terras de fazendas na Bahia como pertencentes ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe

MPF defendeu que imóveis estão dentro da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença que considerou as terras das fazendas Ribeirão da Fartura II e…






