O artigo elaborado pela assessoria jurídica do Cimi destaca as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras POR PALOMA GOMES, RAFAEL MODESTO E NICOLAS NASCIMENTO*, em CIMI “O corpo é que nem bananeira,…
Retomado pelos indígenas, território é objeto de interesse do agronegócio. Formação de 14 aldeias buscou orientar denúncia sobre exposição aos agrotóxicos. Terra de Direitos A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo…
Entidades pedem ao governo proteção ao jornalismo na Amazônia, após anos de destruição da política ambiental sob Bolsonaro Por Redação RBA* Faz um ano do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Por conta da data, organizações…
Constituição proíbe exploração mineral em território indígena; povo Mura vem sofrendo ameaças e foi coagido a ‘vender’ suas terras Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas…
O acampamento contra o marco temporal foi erguido na manhã desta segunda-feira (5), na Praça da Cidadania, em Brasília; a retomada do julgamento, no STF, será no dia 7 de junho CIMI Na última semana, a Câmara Federal desafiou, mais…
Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado CIMI Após a ofensiva da…
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila POR CLOVIS ANTÔNIO BRIGHENTI, em CIMI Desde 2009, quando do julgamento Petição nº 3388/RR cujo objeto era a anulação da Portaria…