TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)

Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu…






