Atividade foi organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos Procuradoria-Geral da República Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram de missão conjunta ao Vale do Javari, no interior do Amazonas, organizada…
Maior comunidade indígena do Alto Solimões sofre com precariedade de infraestrutura, educação e segurança Procuradoria da República no Amazonas Em resposta às cobranças de lideranças indígenas da comunidade Belém do Solimões, em Tabatinga, no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF),…
Reafirmado durante sua 51ª Assembleia, o Cimi Regional Mato Grosso também repudia o PL da Devastação e cobra do STF de declare a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal Cimi Em sua 51ª Assembleia, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional…
Com as novas demarcações no Ceará, Governo Federal alcança a marca de 16 territórios homologados desde 2023, superando o compromisso firmado no período de transição Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 6 de agosto, decreto…
Em nova ação de retomada de terras, indígenas enfrentam milícias que tentam roubar seus territórios – e que até fecharam a última via de acesso à praia Imbassuaba, visando isolar os povos. Carta pede proteção à escalada de violência iminente…
Audiência realizada pelo CNDH e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu impactos da Lei 14.701 sobre povos, direitos e territórios indígenas Por Tiago Miotto, do Cimi Uma “era do chumbo”: foi com essas palavras…
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último…